Cecília Ribeiro Gomes também condenada na “Chequinho”

CeciliaO juiz Eron Simas proferiu a sentença de mais uma acusada de participação no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos: Cecília Ribeiro Gomes (PT do B) foi condenada nesta terça-feira (17) e está inelegível por oito anos. O magistrado também anulou todos os votos dela. Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso. Ainda nesta terça, Linda Mara recebeu a mesma condenação.

Na semana passada, Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Ozéias (PSDB) também foram condenados no que o juiz classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público”. Nessa segunda-feira, também foram condenados Jorge Magal (PSD) e Miguelito (PSL).

A Câmara emitiu (aqui) nota nesta terça-feira informando que ainda não foi comunicada sobre a decisão da Justiça. O posicionamento oficial não traz muitas novidades, já que é bem parecido com que o procurador da Casa, Robson Maciel Júnior, já havia informado à Folha em matéria (aqui) divulgada na edição desta terça. Marcão fala sobre possível retotalização dos votos e novo quociente eleitoral. Já o advogado João Paulo Granja informou ao blog que “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que  teve seu registro cassado”.

Já foram julgados e aguardam sentenças Thiago Virgílio (PTC), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR).

 

Linda Mara condenada por distribuição fraudulenta do Cheque Cidadão

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Eleita vereadora, mas não diplomada por decisão da Justiça Eleitoral, Linda Mara (PTC) foi condenada nesta terça-feira (17) por envolvimento no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Com a decisão ela fica inelegível por oito anos, além de ter seus votos anulados. Por envolvimento na distribuição irregular do programa social, ela não foi diplomada (aqui) e, consequentemente, não foi empossada. O juiz Eron Simas ratificou a decisão de não expedir o documento. A vereadora Cecília Ribeiro Gomes também foi condenada. Elas ainda podem recorrer.

Na semana passada, Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Ozéias (PSDB) também foram condenados no que o juiz classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público”. Nessa segunda-feira, também foram condenados Jorge Magal (PSD) e Miguelito (PSL).

Linda Mara chegou a ser presa em uma das fases da operação “Chequinho”. Ela foi encontrada pela Polícia Federal em Copacabana no dia 31 de outubro, cinco dias após o mandado de prisão ser expedido. Então vereadora eleita, ela foi encontrada após denúncia anônima (aqui).

A Câmara emitiu (aqui) nota nesta terça-feira informando que ainda não foi comunicada sobre a decisão da Justiça. O posicionamento oficial não traz muitas novidades, já que é bem parecido com que o procurador da Casa, Robson Maciel Júnior, já havia informado à Folha em matéria (aqui) divulgada na edição desta terça. Marcão fala sobre possível retotalização dos votos e novo quociente eleitoral. Já o advogado João Paulo Granja informou ao blog que “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que  teve seu registro cassado”.

Já foram julgados e aguardam sentenças Thiago Virgílio (PTC), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR).

Atualizado às 16h02 — Inclusão da condenação de Cecília Ribeiro Gomes

Câmara emite nota sobre cassação dos vereadores

O presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), emitiu nota nesta terça-feira (17) sobre a cassação dos vereadores envolvidos no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Até o momento, cinco foram cassados — Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB), Jorge Magal (PSD) e Miguelito (PSL).

Em resumo, a nota não traz muitas novidades além do que o procurador da Casa, Robson Maciel Júnior, já havia informada à Folha sobre o acompanhamento do caso e o aguardo de notificações, conforme matéria (aqui) publicada nesta terça. Marcão fala sobre possível retotalização dos votos e novo quociente eleitoral. Já o advogado João Paulo Granja informou ao blog que “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que  teve seu registro cassado”.

Confira a nota:

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Chequinho: Magal e Miguelito têm mandatos cassados

MagalO juiz Eron Simas proferiu a sentença de mais dois acusados de participação no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos: Jorge Magal (PSD) e Miguelito (PSL) foram condenados e estão inelegíveis por oito anos. Como a decisão é de primeira instância, cabe recurso.

Na semana passada, Roberto Pinto (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Ozéias (PSDB) também foram condenados no que o juiz classificou como “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público”.

miguelitoNo caso de Magal, ele chegou a ser empossado e perde o mandato vigente, seu quinto na Casa. Já Miguelito, como os também já condenados Jorge Rangel e Ozéias, não chegou a ser sequer diplomado, por decisão (aqui) do juiz Ralph Manhães. Eron Simas retificou a não expedição do diploma e anulou os votos de Miguelito.

Em novembro, os 11 eleitos foram julgados. As audiências de Roberto Pinto e Ozéias foram as primeiras, no dia 8. Jorge Rangel foi julgado no dia 11, assim como Magal, agora também condenado. A audiência de Miguelito foi realizada no dia 18 de novembro. No mesmo dia, foi julgada Linda Mara (PTC), que ainda não teve a sentença proferida. Também já foram julgados e aguardam sentenças Thiago Virgílio (PTC), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR).

Correção no título e texto às 17h45

Mais informações na edição desta terça-feira (17) da Folha da Manhã

Políticos em romaria a Santo Amaro

Missa Festa de  Santo Amaro 15-01-2017 Foto Marcos Gonçalves (82)

Bispo de Campos celebrou missa solene com a presença de políticos da região (Foto: Marcos Gonçalves)

Tão tradicional como a festa do padroeiro da Baixada campista é a romaria dos políticos para participar dos festejos de Santo Amaro. De diferentes correntes políticas, e também de outras cidades da região, eles disputaram espaço na missa solene celebrada pelo bispo diocesano dom Roberto Francisco Ferrería Paz na manhã deste domingo (15). Para a maior parte deles, o momento era mais de agradecer do que pedir. Prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS) esteve na solenidade. Com 15 dias no governo, ele afirmou que foi agradecer ao santo e também pedir forças nesse início de mandato. Rafael ainda destacou a revitalização dos festejos do padroeiro, da cultura local:

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O prefeito Rafael Diniz, a vice Conceição Santana, deputados, vereadores de Campos e outros políticos da região estiveram nas festividades (Foto Marcos Gonçalves)

— Sem dúvida nenhuma o momento é primeiro de agradecer a Santo Amaro pelo ano de 2016 que nós tivemos e pedir toda luz dele para esse ano de 2017, que já se inicia com muito trabalho, muitas dificuldades que já estamos enfrentando. Nosso objetivo é devolver a cidade para a população campista. Estamos revitalizando a nossa festa de Santo Amaro, já tenho ouvido da população que o clima está diferente. Vamos valorizar nosso artista local, nossa cultura, nossa cavalhada e, sem dúvida nenhuma, estando aqui próximo para pedir as bênçãos de Santo Amaro.

Os deputados estaduais Bruno Dauaire (PR) e João Peixoto (PSDC) compareceram as festividades. Com a esposa e um grupo de devotos de Cardoso Moreira, o vice-prefeito Renato Jacinto (PSDB) manteve a tradição de visitar a Baixada campista no dia do padroeiro. Da Câmara de Campos, participaram da missa os vereadores Marcão Gomes (Rede) — presidente do Legislativo —, Fred Machado (PPS), Abu (PPS), José Carlos (PSDC), Claudio Andrade (PSDC), Álvaro Oliveira (SD) e Thiago Ferrugem (PR).

Em tempo — Apesar do olhar político que o post pede, não tem como passar despercebido a fé da população no padroeiro da Baixada campista. A todo momento tem fiéis pagando promessas, praça cheia, já que o templo não é tão grandioso, ônibus de outras cidades chegando para as homenagens ao santo. Uma verdadeira demonstração de fé em Campos.

Chequinho: um dos maiores e mais audaciosos esquemas do país, diz juiz

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Eron Simas em uma das audiências do “escandaloso esquema”

Nas sentenças em que determinou a cassação de três vereadores de Campos — Jorge Rangel (PTB), Ozéias (PSDB) e Roberto Pinto (PTC) — o juiz Eron Simas destaca que os documentos aprendidos revelaram “um dos maiores e mais audaciosos esquemas de compra de votos de que se tem notícia na história recente deste país. Pior: tudo às custas de dinheiro público. Utilizou-se o já combalido erário campista para financiar uma tentativa – que ao final se mostrou vã – de permanência de grupo político à frente do Poder Executivo e de eleição de correligionários para a Câmara de Vereadores – com parcial sucesso”. Ele salientou, ainda, “que a utilização da máquina e dos cofres públicos como meio para manter-se no poder é chaga histórica e que precisa ser expurgada da política”.

Segundo o magistrado, “existe uma natural dificuldade de se obter informações detalhadas sobre os fatos. Como se sabe, o alvo do Cheque Cidadão é a comunidade mais carente; carente não só de recursos financeiros, mas de informação, o que a torna suscetível ao receio de represálias, sobretudo quando a situação envolve lideranças políticas locais. A despeito disso, a prova documental é farta e, pela sua solidez, suficiente”.

Mais informações na edição deste sábado (14) da Folha da Manhã

Chequinho: três vereadores cassados

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O juiz Eron Simas proferiu sentenças de três vereadores eleitos envolvidos no “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos.  Jorge Rangel (PTB), Roberto Pinto (PTC) e Ozéias (PSDB) estão cassados. O magistrado julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral e decretou a inelegibilidade dos três pelo prazo de 08 anos, a contar do pleito de 2016, cassou o diploma, bem como anulou todos os votos atribuídos aos vereadores. A sentença é datada de 12 de janeiro, mas sua divulgação no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ocorreu na tarde desta sexta-feira (13). Cabe recurso.

Com a anulação dos votos a composição da Câmara deve mudar. Eron determina que “após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para que seja providenciada a retotalização dos votos do pleito proporcional”. De acordo com o advogado João Paulo Granja, “o entendimento hoje predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que nas hipóteses, como a dos autos, de ocorrência de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, os votos são válidos, vindo a ser destinados ao partido ou coligação do candidato que  teve seu registro cassado”.

Ozéias e Jorge Rangel não chegaram a assumir o mandato. Minutos antes da diplomação, no ano passado (aqui), o juiz Ralph Manhães impediu que os dois — além de Thiago Virgílio (PTC), Miguelito (PSL) e Linda Mara (PTC) — fossem diplomados.

Em novembro, os 11 eleitos foram julgados. As audiências de Roberto Pinto e Ozéias foram as primeiras, no dia 8. Jorge Rangel foi julgado no dia 11. Ainda serão proferidas as sentenças dos eleitos Jorge Magal (PSD), Linda Mara, Miguelito, Thiago Virgílio, Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinicius Madureira (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Kellinho (PR).

Última atualização às 21h37 — Inclusão da declaração do advogado João Paulo Granja.

Mais informações na edição deste sábado (14) da Folha da Manhã

Rafael Diniz encontra R$ 24,8 milhões em caixa e R$ 2,4 bilhões em dívidas

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Governo Diniz apresenta valores herdados da gestão Rosinha

A equipe do governo Rafael Diniz (PPS) divulgou nesta quinta-feira (12) os saldos financeiros encontrados nos cofres do município de Campos e as dívidas herdadas da gestão anterior até esta data.

Segundo o secretário de Fazenda Leonardo Wigand, no dia 02 de janeiro, foi encontrada a quantia de R$ 24.864.196,26 em contas da Prefeitura, sendo R$ 14.837.929,51 em contas de aplicação vinculada, que são convênios e verbas específicas, e R$ 10.026.266,75 no Tesouro Municipal.

— Destes pouco mais de 10 milhões do tesouro, apenas R$ 6.609.907,53 foram efetivamente deixados pela antiga Gestão, uma vez que R$ 3.416.359,12 são referentes ao Programa de Repatriação de recursos brasileiro no exterior, que entrou na conta do Município no dia 30 de dezembro de 2016 depois do expediente bancário — afirmou o secretário de Fazenda Leonardo Wigand.

Quanto às dívidas herdadas, o montante de mais de R$ 2,4 bilhões de reais, entre dívida de curto prazo (exigível no exercício financeiro) e dívida fundada (compromissos de exigibilidade superior a doze meses), preocupa o secretário Municipal da Transparência e Controle, Felipe Quintanilha. Segundo ele, a dívida encontrada ultrapassa o valor do orçamento de 2017.

— O que mais preocupa é que a diferença da execução orçamentária de 2016 para o orçamento de 2017 já é de pouco mais de R$ 1 bilhão de reais, e além disso ainda encontramos uma quantidade surreal de valores devidos, incluindo provável apropriação indébita de valores da Previdência Municipal e do INSS, e mais de R$ 320 milhões de reais de despesas sem o devido empenho — explica Quintanilha.

Confira abaixo mais detalhadamente as dívidas, que chegam ao montante de R$ 2.404.645.125,10, deixada para o governo de Rafael Diniz:

– R$ 34.206.808,02 são referentes a restos a pagar, isto é, despesas realizadas e empenhadas em 2016, entretanto, que não foram pagas;

– R$211.318.767,58 despesas/notas fiscais atestadas sem empenho

– R$ 42.303.017,06 da PREVICAMPOS, sendo R$ 39.064.791,70 da parte Patronal, e R$ 3.238.225,36 referentes a descontos efetuados dos servidores, o que pode configurar apropriação indébita;

– R$ 38.586.713,09 de INSS não recolhido, que também pode configurar apropriação indébita;

– R$ 1.301.359.785,47 referente à antecipação dos royalties;

– R$ 516.459.673,06 de dívida de longo prazo com INSS;

– R$ 45.190.609,57 de dívida de longo prazo com FGTS;

– R$ 153.034.085,09 de parcelamento da dívida com PREVICAMPOS;

– R$ 907.741,45 de dívida com o TRT (Tribuna Regional do Trabalho);

– R$ 61.277.924,71 de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio.

Info

Fonte: Ascom/Campos

Rafael Diniz publica declaração de bens no Diário Oficial

RafaelO prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), publicou no Diário Oficial do município desta terça-feira (10) sua declaração de bens. O artigo 68 da Lei Orgânica Municipal determina que o prefeito e vice devem publicar sua declaração de bens até dez dias após a posse. A cada ano, na época de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), os gestores também devem publicar sua declaração de bens no Diário Oficial. Já no artigo 84, determina que os auxiliares do prefeito “deverão fazer declaração pública de bens no ato da posse e no término do exercício do cargo”, o que não ocorreu ainda.

Atualização às 17h57 — Segundo a superintendência de Comunicação, em nota, a vice-prefeita não possui bens a declarar. Ainda de acordo com a nota, os secretários estão apresentando as declarações de bens em um procedimento interno no ato de posse.

Na declaração desta terça, Rafael apresenta bens que somam R$ 435.884,82. Confira:

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Câmara de Campos com novo procurador

Robson Maciel Junior assume a procuradoria do Legislativo (Reprodução/Facebook)

Robson Maciel Júnior assume a procuradoria do Legislativo (Reprodução/Facebook)

O presidente da Câmara de Campos, Marcão Gomes (Rede), nomeou no Diário Oficial do município desta terça-feira (10) o novo procurador da Casa. O indicado é o advogado Robson Maciel Júnior. A principal tarefa do procurador Legislativo neste início de mandato é destrinchar um antigo problema da Câmara, que acabou por várias vezes no Judiciário: o concurso de 2012. Uma decisão do juízo local determinou posse imediata dos aprovados, com pena diária ao presidente do Legislativo em caso de não cumprimento. Apesar de o ex-presidente Edson Batista (PTB) chega a convocar alguns candidatos, ninguém foi empossado até hoje.

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