Carla define pagamento do 13º e salário de dezembro

Carla_prefeitaA prefeita Carla Machado (PP) definiu o calendário de pagamentos pendentes da gestão anterior com o funcionário público. Nesta sexta-feira (13) será quitada a segunda parcela do 13º salário. Já no dia 15 de fevereiro, será depositado os proventos referente ao mês de dezembro.

— Herdamos esse problema relacionado ao servidor, fruto da má gestão que nos antecedeu, e estamos resolvendo. A partir daí, seguiremos um calendário de pagamento, como nas minhas outras gestões, visando valorizar o nosso funcionalismo — destacou a prefeita, anunciando que o pagamento de janeiro dos servidores será efetuado no dia 31 e o dos comissionados, até o quinto dia útil de fevereiro.

Carla decreta emergência econômica e calamidade na Saúde em SJB

Decretos foram os primeiros publicados na atual gestão

Decretos foram os primeiros publicados na atual gestão

A prefeita Carla Machado (PP), de São João da Barra, assina quatro decretos publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a Folha da Manhã. No primeiro, ela decreta “estado de emergência econômica e financeira” no município. No segundo, “autoriza a realização de convênio e/ou contrato visando a confecção de um plano municipal de modernização e incremento da arrecadação tributária, bem como a realização imediata de concurso público na área fiscal ”. Já no terceiro, declara “estado de calamidade pública no sistema de Saúde”. No último, determina o retorno de todos os servidores cedidos aos seus locais de origem, além do um recadastramento do funcionalismo público (veja aqui).

 

Emergência econômica e financeira

Entre os “considerandos” da prefeita para embasar o decreto, é citada “a situação econômico-financeira caótica herdada pela nova gestão”, além da “inexistência de recursos financeiros em caixa para pagamento das dívidas deixadas (que, inicialmente, somam o valor superior a R$ 178 milhões, além das possíveis dívidas ocultas)”. O texto cita também que “a gestão municipal anterior não concretizou resultados eficientes para reprogramação financeira empreendida no exercício de 2016 com vistas a ajustar as contas municipais e, ainda, deixou de honrar compromissos relativos à folha de pagamento dos servidores públicos municipais”. A falta de informações durante o processo de transição também é citado ao decretar a emergência por 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Um Gabinete de Gestão de Crise foi instaurado para o período. Ele será responsável por “determinar diretrizes visando aos ajustes necessários para restruturação da estrutura administrativa, adequação e reprogramação financeira das despesas municipais em vigor ou pendentes, promovendo-se as devidas adequações e auditorias necessárias”. Qualquer despesa com recursos públicos está vedada durante a emergência sem a autorização do Gabinete, “salvo as decorrentes de determinação judicial”. O Gabinete tem poder de intervir sobre todos os órgãos da Prefeitura. Até a contratação emergencial fica condicionada ao parecer da equipe.

Para abertura de créditos orçamentários, são priorizadas “as despesas com Saúde, Educação, Assistência Social e o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas”. Carla ainda determina o contingenciamento de despesas na ordem de 30% dos valores previstos no Orçamento de 2017. A peça orçamentária apresentada pela gestão anterior também é contestada nos “considerandos”. Em 2016, a arrecadação do município foi de R$ 260 milhões e sem perspectivas de novas receitas, o valor planejado para este ano é R$ 353 milhões.

Durante a vigência do decreto, o gasto com cargos comissionados funções gratificadas fica limitado a 80% do previsto por lei. Todos os aluguéis estão suspensos e os órgãos da administração pública passarão por reorganização para diminuir as despesas. São ressalvadas nesses itens os imóveis que funcionam como creches e escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, bem como os contratos de locação decorrentes de convênios celebrados com o governo Federal e Estadual.

Os pagamentos de todas as pendências da gestão anterior estão suspensos na vigência do decreto, pois serão alvo de análise do Gabinete de Gestão de Crise. A norma não se aplica à folha de pagamento, à área de saúde e aos serviços continuados de natureza essencial.

 

Aumento da arrecadação própria

No segundo decreto, Carla autoriza a “realização de convênio e/ou contrato visando a confecção de um plano municipal de modernização e incremento da arrecadação tributária, bem como a realização imediata de concurso público na área fiscal”. Entre as atribuições do convênio estão a atualização de toda a legislação tributária, a revisão da planta genérica de valores, atualização do cadastro imobiliário do município e o incremento da Declan.

 

Calamidade autoriza contratação

temporária e compra sem licitação

A prefeita declarou calamidade pública na Saúde devido “a situação dramática a que se chegou, com notório prejuízo do atendimento na rede hospitalar”. Segundo texto, há sucateamento da frota municipal e hoje apenas três das 26 ambulâncias do município estão aptas para o uso. O decreto também considera “a ausência de remédios, materiais insumos equipamentos médicos e cirúrgicos em geral”.

No período de 180 dias, duração do decreto, o município pode promover compras emergenciais de equipamentos, medicamentos, insumos e suprimentos – sem licitação. Também está autorizado a contratar pessoal temporariamente.

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Prefeitura de São Francisco paga funcionalismo público

PrefeituraSFIEnquanto em São João da Barra os momentos são de apreensão e incertezas quanto ao pagamento (aqui), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana já quitou o compromisso. Derrotado nas urnas ao tentar a reeleição, o prefeito Pedrinho Cherene (PMDB) honrou com seu compromisso junto ao servidor. Durante sua administração, ele pagou os funcionários públicos até o penúltimo dia útil do mês.

Expectativa para pagamento em SJB

3617_270115133325_dinheiro_1764x700De acordo com calendário de pagamento divulgado pela Prefeitura de São João da Barra, nesta quinta-feira (29) seria depositado o salário do servidor referente a dezembro. Contudo, a situação financeira do município, que ainda não pagou a segunda parcela do 13º, não é das melhores. O dia, último de expediente no governo Neco (PMDB), já que sexta é ponto facultativo, será de apreensão para os servidores. E não tem como consultar se há nota oficial do município, já que o site está fora do ar.

SJB recebe R$ 6,6 milhões de royalties em dezembro

PlataformaO último repasse de royalties para o governo Neco (PMDB) será depositado nesta quarta-feira (21). São João da Barra receberá R$ 6.605.105,78, um acréscimo de 9,4%, em relação ao mês de novembro.

Confira o valor dos royalties para os municípios da região aqui, na Folha Online, e na edição desta quarta da Folha da Manhã.

SJB: Prefeitura paga primeira parcela do 13°

dinheiro_no_bolsoA Prefeitura de São João da Barra paga nesta terça-feira (20) a primeira parcela do décimo terceiro salário a todos os servidores — efetivos, contratados e comissionados. A informação é do secretário de Fazenda do município, Dalmo Caetano. A administração pública analisa ainda quando será paga a segunda parcela. “Com a crise que assola a economia fluminense como um todo, não só nossa cidade, como diversos outros municípios do Estado, existem muitos municípios com atrasos não só de décimo terceiro, mas de salário”, disse Dalmo. Cerca de R$ 4,6 milhões foram injetados na economia local.

O pagamento do 13° se tornou uma novela no município. A previsão inicial era que o depósito ocorresse em 17 de junho, conforme calendário divulgado no início do ano. Ao se aproximar da data, o prefeito Neco (PMDB) informou que não teria condições de pagar, mas que cumpriria com o compromisso até 30 de novembro. Em 18 de outubro, foi especulado que o município não teria recursos para quitar a primeira parcela do décimo terceiro. Neco, em uma das poucas declarações desde a derrota nas urnas, usou seu perfil no Facebook para “tranquilizar” os servidores quanto ao pagamento no dia 30 de novembro – o que não ocorreu.

Na semana passada, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, após denúncia de servidores, o juiz Paulo Maurício Simão Filho determinou o pagamento da primeira parcela em até 48 horas, o que também não foi cumprido. Já nessa segunda (19), o magistrado havia determinado o arresto das contas. Porém, o município recorreu e conseguiu um efeito suspensivo.

— Mesmo com a suspensão da decisão de primeira instância que determinava o pagamento dos valores referente ao décimo terceiro, estamos pagando a primeira parcela hoje (20) visto que já tinhas nos programados para isso. Mesmo com a acentuada queda na arrecadação a administração tem feito os ajustes necessários para manter a folha de pagamento em dia e tenta sanar a última parcela do abono natalino — afirmou o secretário Dalmo Caetano.

Em tempo — Alguns servidores relatam que ainda não receberam o 13°. O depósito deve ocorrer ao longo do dia.

SJB teve 5º maior PIB per capita do Brasil em 2014

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Se hoje São João da Barra amarga uma crise econômica, talvez, sem precedentes, a situação era bem melhor há dois anos, já durante a gestão do prefeito Neco (PMDB). A pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o município sanjoanense ocupou a 5ª posição entre os maiores PIB per capita do país em 2014 — como mostra revista Valor Econômico.

Em dezembro do ano passado (aqui), a revista Exame divulgou a relação com dez municípios de maior PIB per capita do país em 2013. Segundo a publicação, eram cidades com população modesta e atividades econômicas importantes. Na relação, baseada em dados do IBGE, São João da Barra apareceu na nona colocação, com R$ 212.966 por habitante naquele ano. Já em 2014 houve aumento, com PIB per capita de R$ 258.723 mil.

A produção de petróleo foi o grande impulsionador dos maiores Produtos Internos Brutos per capita nos municípios brasileiros em 2014. Da região, Quissamã também aparece na lista dos 10 municípios

Veja a lista das 10 cidades:

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Info da Valor Econômico

Última atualização às 17h05 — Correção no título e inclusão de informações e infográfico

SJB: Prefeitura paga salário dos contratados

dinheiro_no_bolsoA Prefeitura de São João da Barra pagou nesta quarta-feira (14) o salário dos funcionários contratados de maneira direta pela administração pública. Os proventos são referentes ao mês de novembro. A informação foi passada por próprios funcionários e, posteriormente, confirmada pela assessoria de imprensa.

A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o pagamento do 13º salário dos servidores, com a primeira parcela em atraso – já que chegou a ser anunciada para o dia 17 de junho e adiada para 30 de novembro – mas até hoje não foi quitado.

Firjan reúne prefeitos eleitos do Norte Fluminense

Prefeito eleito de Campos, Rafael Diniz confirmou presença

Prefeito eleito de Campos, Rafael Diniz confirmou presença

Os prefeitos eleitos nos municípios do Norte Fluminense participam nesta terça-feira (6) de um encontro promovido pela Firjan, em Campos. Durante o evento, o cenário econômico regional será debatido. Os novos gestores receberão o “Mapa do Desenvolvimento” — documento que os empresários fizeram com alguns pleitos para melhoria do cenário econômico da região.

O economista Guilherme Mercês fará uma apresentação retrato da economia regional. Já a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro) vai falar sobre a atual situação do setor. Na sequência, vão falar representantes do Sebrae e da Firjan. Após a entrega do “Mapa do Desenvolvimento”, será aberto espaço para os comentários dos novos prefeitos.

O encontro será no auditório da Firjan, às 9h30. A maioria dos eleitos já havia confirmado presença até a tarde desta segunda — entre eles Rafael Diniz (PPS), Carla Machado (PP), Francimara Barbosa Lemos (PSB) e Fátima Pacheco (PTN).

SJB: pagamento na conta, mas sem 13º

dinheiro_no_bolsoA Prefeitura de São João da Barra pagou nesta quarta-feira (30) o salário referente ao mês de novembro dos servidores efetivos, conforme previsto no calendário da administração municipal divulgado no início do ano. A primeira parcela do décimo terceiro salário, anunciada para ser paga também nesta quarta, ainda não foi depositado.

Conforme já informado neste blog (confira aqui), secretários municipais foram questionados desde segunda-feira (28) sobre o pagamento do 13° e o montante injetado na praça, porém, ainda não houve resposta.

Ainda existe a expectativa do depósito da primeira parcela do décimo terceiro até o fim do dia.

Atualização às 11h29 – Como alertado pela leitora Marcelly nos comentários, também foi liberado o salário dos comissionados referente a novembro. Os contratados ainda não receberam.

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