Senado começa julgamento final de Dilma Rousseff

Dilma_A presidente Dilma Rousseff começou a ser julgada pelo Senado Federal. Este é o ato final de um processo que se arrasta desde abril e pode culminar nesta quarta-feira (31) com o afastamento definitivo de Dilma. Para a cassação da presidente, são necessários 54 votos (dois terços dos senadores). De acordo com os placares dos principais jornais do país (aqui), esse número já foi alcançado.

Caso a cassação seja aprovada, o presidente interino Michel Temer será alçado a efetivo. Temer, porém, não fica no cargo por muito tempo. Ele deve seguir nesta quarta mesmo para a China, onde participará da reunião de cúpula do G20. Portanto, assumirá interinamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), conforme linha sucessória presidencial.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e desta fase do impeachment, Ricardo Lewandowski  apresenta um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das provas. Depois, para encaminhar a votação, falarão dois senadores pela acusação e dois pela defesa, por até cinco minutos cada.

Nesta quarta, foi definido que serão realizadas duas votações no julgamento do afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Uma decidirá se ela deve sofrer o impeachment. A outra, se a presidente ficará inelegível por oito anos e impossibilitada de assumir função pública pelo mesmo período a partir de 1º de janeiro de 2019. Antes, Lewandowski formularia aos senadores a seguinte questão: “cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”. A parte em negrito e sublinhado foi destacada para uma segunda votação.

Os senadores que entenderem que ela deve ser condenada, respondem “sim”, e os entenderem que deve ser absolvida, respondem “não”. A votação será aberta, nominal, pelo painel eletrônico.

Se ao menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Do contrário, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

Pedido de votação em separado (atualizado às 12h28) — Os senadores aliados da presidente afastada pediram na reabertura da sessão do julgamento final do impeachment que sejam feitas duas votações separadas – uma para decidir sobre o afastamento definitivo de Dilma da Presidência, e outra sobre a perda de parte dos direitos políticos da petista, como ficar impedida de assumir função pública por oito anos. Lewandowski argumentou pela plausibilidade da votação em separado, mas que a matéria, mesmo no STF, é controvertida. O presidente do STF decidiu que afastamento definitivo de Dilma da presidência e perda de direitos políticos por 8 anos serão decididos em votações separadas.

Ironia do destino? (atualização às 12h33) — O senador Fernando Collor (PTC-AL) volta a lembrar fatos do processo de impeachment contra ele em 1992. Collor diz que aquele foi “um momento estranho”. Ele argumenta que a perda dos direitos políticos “não é perda acessória”, mas principal.

Renan Calheiros pede a palavra (atualização às 13h16) — O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que praticamente não opinou durante o processo, pediu a palavra. Ele pediu desculpas ao país por “qualquer atitude mais contundente ou passional”. Renan ainda garantiu que todo processo foi sustentado na Constituição.

Na sequência, Lewandowski abriu a palavra para que os senadores encaminhassem o voto para a primeira votação, fora o destaque. A pergunta é: “cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo?”

Morte de Tancredo Neves completa 30 anos

Tancredo na posse - Folhapress

Tancredo durante discurso – Folhapress

Há exatos 30 anos, o Brasil ouvia o anúncio da morte do primeiro presidente civil eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves. Em 15 de janeiro de 1985, o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves venceu o candidato Paulo Maluf, do PDS, na disputa pela Presidência da República na última eleição indireta do Brasil. Tancredo conquistou 480 votos e Maluf, 180. Houve 26 abstenções.

Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar. No início de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros.

Eleito pelo Colégio Eleitoral com maioria de votos, o presidente Tancredo  Neves passou a ser a esperança de todos os brasileirosCelio Azevedo/Senado Federal

Eleito pelo Colégio Eleitoral com maioria de votos, o presidente Tancredo Neves passou a ser a esperança de todos os brasileirosCelio Azevedo/Senado Federal

Tancredo firmou com os brasileiros, que foram às ruas lutar pelas eleições diretas, o compromisso de virar a página da história do Brasil, colocando fim ao ciclo comandado pelos militares. Tancredo Neves conquistou os brasileiros de Norte a Sul e deu ao país perspectivas de uma pátria livre. Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, prometeu banir o chamado “entulho autoritário”.

Com esperança e ânimos redobrados, os brasileiros esperavam ansiosos a chegada do dia 15 de março de 1985, quando Tancredo Neves assumiria os destinos do Brasil e os militares voltariam para as casernas.

No dia 12 de março, a maioria da população ficou decepcionada com o anúncio do ministério, integrado por lideranças da antiga Arena que haviam migrado para a Frente Liberal.

As esperanças começaram a diminuir com a doença de Tancredo Neves, internado 12 horas antes da posse em um hospital de Brasília, onde se submeteu a uma cirurgia. O problema de saúde do presidente eleito foi comunicado na véspera de sua posse. No dia 15 de março, no lugar de Tancredo assume interinamente a Presidência da República o vice-presidente eleito, José Sarney.

Da noite de 14 de março até a noite de 21 de abril, brasileiros de todas as regiões, raças e credos oraram pela recuperação de Tancredo. As esperanças de tê-lo no comando do país acabaram na noite de 21 de abril, quando oficialmente foi anunciada sua morte. A tristeza e desesperança tomam conta do Brasil. Até o sepultamento, em 24 de abril, Tancredo recebeu homenagens de multidões de pessoas país afora.

Para o professor da Universidade de Brasília e cientista político Flávio Britto, Tancredo era a esperança. Segundo ele, sua morte acabou com o sonho de milhões de brasileiros que aguardavam as mudanças prometidas em campanha.

“Tancredo representava a efetiva esperança da redemocratização. Sua morte foi um momento de muita frustação e dor para o povo. A simbologia que ele passava era da verdadeira redemocratização. Todos acreditavam que o país iria entrar novamente nos trilhos”, destacou. “Além de representar a esperança, Tancredo Neves tinha a aparência de uma pessoa muito próxima e simpática. Ele estava sempre sorridente, disposto a se aproximar das crianças. Era uma figura que passava confiança”, completou.

“A notícia da morte dele foi muito impactante. Havia uma união de solidariedade pela recuperação do presidente eleito. Todos torciam pela recuperação dele. Tancredo Neves foi transformado em uma espécie de herói nacional”, acrescentou Flávio Britto.

AGBR

Visita imperial

Dom-Bertrand[1]São João da Barra recebe nesta segunda-feira (8) o príncipe dom Bertrand Maria José de Orléans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II, últimos monarcas do país. A secretaria de Educação e Cultura em parceria com a Paróquia São João Batista, são os responsáveis por acolher o herdeiro do trono de Orléans e Bragança.

O prefeito Neco, o padre Marcos Paulo Pinalli e demais autoridades municipais recepcionam o príncipe às 10h. Às 10 30, dom Bertrand Maria José de Orléans e Bragança fará uma palestra no Cine Teatro São João com o tema “Monarquia e Igreja”.

Bertrand é o terceiro na linha de sucessão caso o país ainda fosse uma monarquia e autoproclamado Príncipe Imperial do Brasil.

História: Dom Bertrand é o segundo membro da casa de Orléans e Bragança a visitar São João da Barra oficialmente. Em 1847, Dom Pedro II esteve na ainda Vila de São João da Praia e viu muita prosperidade, vários comércios, Porto Fluvial, casas com sobrados e ficou encantado com tudo. O monarca teria afirmado que a Vila merecia virar cidade. Fato que aconteceu três anos depois, no dia 17 de junho de 1850, quando a Vila de São João da Praia passou a ser chamada de cidade de São João da Barra, com decreto assinado pelo próprio Dom Pedro II.

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