SJB: ocupação da Prefeitura chega ao fim e manifestantes vão à Justiça

Prefeitura SJBA  ocupação de empresários, artistas e ex-funcionários que têm dinheiro a receber da Prefeitura de São João da Barra chegou ao fim na tarde desta quinta-feira (15). Após 52 horas “acampados” na recepção da secretaria de Fazenda, os manifestantes deixaram o prédio sem conseguir, sequer, conversar com o secretário Dalmo Caetano ou com o prefeito Neco (PMDB). Eles agora vão à Justiça. Além de contestar as dívidas, vão alegar que o prefeito e o secretário não têm cumprido com suas obrigações em posse de cargos públicos. Acreditam que o período em que ficaram no prédio sem que nenhum dos dois tenha aparecido, comprovaria tal fato.

No decorrer da ocupação, a polícia chegou a ser acionada por outro secretário de Neco para tentar retirar os manifestantes do prédio, mas a investida não deu certo.

Mais informações na edição desta sexta-feira (16) da Folha da Manhã

Empresários “ocupam” Prefeitura de SJB por pagamentos

IMG-20161213-WA0009A situação em São João da Barra não é das melhores. Se os servidores estão sem a primeira parcela do 13º salário e sem previsão para receber, empresários que prestaram serviço ao município também querem a quitação das dívidas e ainda não têm respostas do prefeito Neco (PMDB) e do secretário de Fazenda do município, Dalmo Caetano. Nesta terça-feira (13), um pequeno grupo decidiu “ocupar” a Prefeitura e um dos empresários afirma que só saíra de lá com o dinheiro na conta. Flávio Ferreira, proprietário do Inside Fx, diz que tem a receber pouco menos de R$ 100 mil por serviços prestados no réveillon 2016 e no último carnaval.

— A Prefeitura só paga a quem quer. Só não fiz essa manifestação, pacífica, em setembro para que não dissessem que seria um movimento eleitoreiro. Não tem baderna, não tem bagunça. Eu sei os meus direitos. Mais empresários estão querendo vir pra cá, mas já fecharam o prédio e agora disseram que ninguém entra mais, só sai. Eu só saio daqui com meu dinheiro na conta. Todo meu processo é lícito, os impostos estão pagos. Pago juros, tive de vender imóveis para manter o serviço que prestava à Prefeitura. Só saio daqui quando receber — afirmou Flávio.

IMG-20161213-WA0010Além de Flávio, estão na Prefeitura Luiz Fabiano Machado, que busca receber o valor pela apresentação do teatro da Paixão de Cristo, e um senhor identificado como “Tonho”, que seria de uma empresa de locação de guarda-corpos. Antes de fecharem as portas do prédio, também entrou para ocupar o prédio João Feliphe Amaral. Ele, que foi nomeado no governo Neco, mas deixou o cargo para ser candidato a vereador no palanque de Carla Machado (PP), alega que mesmo com processo pronto para receber a rescisão, tem sido preterido. Ele afirma ainda que pessoas próximas ao prefeito logo receberam seus direitos.

A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.

A Guarda Municipal está no prédio, que normalmente fecha às 14h, e o grupo garante que não saíra de lá até uma solução. Chegou ao conhecimento deles que o secretário de Fazenda teria se recusa a atendê-los nesta terça. A ocupação, segundo Flávio, está mantida por tempo indeterminado.

O blog, até o momento, não conseguiu contato com o prefeito, nem com o secretário.

Última atualização às 15h32 — Inclusão de informações.

Mais informações na edição desta quarta-feira (14) da Folha da Manhã

 

SFI: universitários protestam com caixão em frente à Prefeitura

Reprodução de vídeo do Facebook

Reprodução de vídeo do Facebook

Por Júlio César Barreto, jornalista e colaborador do blog:

Estudantes de São Francisco de Itabapoana reuniram-se no Portal da cidade – em frente à Prefeitura – para protestar contra o fim do transporte universitário. Segundo eles, foi avisado ontem que a partir de hoje não haveria mais ônibus. Com cartazes, um caixão e palavras de ordem, os estudantes fecharam a RJ 224, no início da tarde desta terça-feira (6), com pneus.

Na quinta-feira passada, o número de ônibus que faziam o transporte foi reduzido para somente três, que passaram a cobrir todo o município. O resultado foi o grande número de pessoas em pé nos coletivos, já que muitas faculdades e instituições de nível técnico seguem com aulas até a semana do Natal devido à paralisação durante a Olimpíada.

Atualização às 16h17 — Em nota, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana informou que “o contrato com a empresa responsável pelo transporte de estudantes universitários encontra-se em pleno vigor e que a suspensão dos serviços só pode ocorrer após 90 dias de atraso de pagamento, o que não é o caso. A Procuradoria Geral do Município já notificou a empresa para que os serviços retornem de imediato sob pena de multa contratual, entre outras punições”.

 

Ato por “Câmara limpa” nas ruas de Campos

WhatsApp Image 2016-10-11 at 16.53.34O movimento “Campos de mãos limpas” chegou ao prédio da Justiça Eleitoral por volta das 17h15 desta terça-feira (11). O ato pede a celeridade da Justiça no julgamento dos vereadores eleitos que foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) naquilo que foi classificado pela promotoria como um “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos. Cartazes foram confeccionados pelos manifestantes, que usavam adesivos e promoveram um apitaço. Em apoio a Justiça, foi dado um abraço simbólico no prédio do TRE.

Os nomes dos juízes Sérgio Moro, de Curitiba, e Eron Simas, de Campos, foram lembrados como pessoas que trabalham contra a corrupção. Moro é o responsável pela Lava Jato. Simas foi designado para julgar o “escandaloso esquema” do Cheque Cidadão. O delegado da Polícia Federal Paulo Cassiano também foi mencionado.

WhatsApp Image 2016-10-11 at 16.47.05 (1)Um dos cartazes na praça do Santíssimo Salvador salientava: ”Programas Sociais sim! Compra de votos não!”.  O “Campos de mãos limpas” foi convocado pelas redes sociais. O MPE denunciou 37 candidatos do grupo rosáceo, dos quais 11 foram eleitos. A concentração aconteceu na praça do Santíssimo Salvador, em Campos.

Em outro ponto da cidade, em frente à Câmara de Campos, o vereador Thiago Virgílio (PTC), reeleito e um dos denunciados pelo MPE, puxou outro protesto (aqui), este pela manutenção dos programas sociais.

Última atualização no texto e título às 18h12

Mais informações na edição desta quarta-feira (12) da Folha da Manhã.

Após manifestação, Neco revoga portaria que destituiu diretora

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Protesto foi realizado na última terça-feira (foto: divulgação)

Destituída do cargo na primeira leva de cortes do prefeito Neco (PMDB), publicada na edição desta terça-feira (4), a professora Joceilsa Penha Coutinho é novamente diretora da Escola Municipal Manoel de Souza Gomes. Na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (5) Neco tornou sem efeito a portaria nº 765,que retirava a diretora do cargo. A decisão aconteceu após manifestações na Estrada da Coruja. Parte da comunidade escolar não aceitou a decisão do prefeito.

Neco ainda tornou sem efeito outras três portarias da primeira leva de cortes após sua derrota nas urnas (aqui).

Em greve, servidores protestam em frente à Prefeitura de SJB

Antes de chegar à Prefeitura, manifestantes tomaram a principal rua da cidade (Foto: Anderson Rodrigues/Reprodução do Facebook)

Antes de chegar à Prefeitura, manifestantes tomaram a principal rua da cidade (Foto: Anderson Rodrigues/Reprodução/Facebook)

Como deliberado em assembleia na última semana, servidores públicos de São João da Barra aderiram nesta quarta-feira (17) a um movimento paredista, com paralisação de 24 horas. O ato foi motivado por cortes de benefícios e outras reivindicações da classe encaminhadas à Prefeitura. Após concentração na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de SJB (Sispusba), funcionários tomaram as ruas da cidade e pararam, como forma de protesto, em frente ao prédio da Prefeitura.

Os servidores cobram o restabelecimento e reajuste de R$ 300 para R$ 400 do cartão alimentação do servidor, suspenso em maio dentre as medidas do decreto de emergência econômica; reajuste de 15% do salário base dos servidores; implementação dos benefícios planos de Saúde e Odontológico contidos no estatuto do servidor.

Em posicionamento emitido (aqui) nesta terça-feira (16), o secretário de Administração de SJB, Rogério Zorzal Ventura, informou que a atual gestão deu um ganho salarial ao servidor superior aos quatro anos da gestão anterior. Reiterou que a municipalidade concedeu outros benefícios, como reajuste do cartão alimentação e a operacionalização do SJB-Previ (Regime Próprio de Previdência Social). Com relação ao plano médico e odontológico, a Prefeitura informou a criação de uma comissão, na qual o Sispusba vai indicar um representante, para discussão e elaboração dos planos previstos.

Zorzal explicou que a volta do Cartão Alimentação depende de uma consulta que a Prefeitura fará à Justiça Eleitoral. “Estamos seguindo a legislação eleitoral e não podemos conceder benefícios no período. A lei é clara para o seu cumprimento. Conceder benefícios sem amparo legal é o mesmo que ter de arcar com suas penalidades”, disse.

Apesar do apoio do Sispusba, do comunicado enviado à Prefeitura e da garantia do funcionamento de 30% dos serviços básicos, o movimento grevista não teve adesão total dos servidores. Segundo a Prefeitura,  o município tem 2.445 estatutários atualmente.

Mais informações na edição desta quinta-feira (18) da Folha da Manhã.  

Protesto chegou atá a Prefeitura de São João da Barra (Foto: Anderson Rodrigues)

Protesto chegou atá a Prefeitura de São João da Barra (Foto: Anderson Rodrigues)

Movimento estudantil protesta com cruzes em frente à Prefeitura de SJB

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Cruzes foram colocadas em frente ao prédio da Prefeitura de SJB (Divulgação)

O Movimento estudantil de São João da Barra, criado a partir do decreto de emergência econômico-financeira (aqui) que diminuiu o valor da bolsa universitária e, para os que não são bolsistas, o corte do passe para transporte gratuito entre Campos e SJB, realizou mais um protesto nesta quinta-feira (11) em frente à Prefeitura.

Segundo os organizadores, o manifesto acontece devido ao atraso de cinco meses no depósito do programa Cartão Universitário, mesmo com a redução para 30% do valor da mensalidade a partir de junho, conforme decreto do prefeito Neco (PMDB). Antes do corte, o município custeava integralmente os cursos de Medicina e Odontologia. Já para outras áreas acadêmicas, a ajuda de custo variava entre 60% e 80%, dependendo do desempenho do universitário no semestre anterior.

Este não é o primeiro protesto do movimento estudantil de São João da Barra. As cruzes, desta vez, representa a sepultura dos sonhos de bolsistas que, sem o beneficio da Prefeitura, já trancaram ou terão de trancar a faculdade. No dia 3 de junho (aqui), ao som de marcha fúnebre, eles realizaram uma manifestação silenciosa também em frente à sede da Prefeitura. Dois dias antes (aqui), chegaram a fechar a BR 356.

Nas cruzes, mensagens como "aqui jaz a educação" e questionamento como "cadê o dinheiro da bolsa?"

Nas cruzes, mensagens como “aqui jaz a educação”, “saudade eterna do passe estudantil” e questionamento como “cadê as bolsas universitárias?”

O protesto de maior repercussão, no entanto, ocorreu no dia 17 de junho (aqui), dia da elevação de São João da Barra à categoria de cidade. Os estudantes fizeram o enterro simbólico dos sonhos na Praça São João Batista, no marco do centenário do município.

Apesar de todos os protestos, a Prefeitura até o momento não emitiu posicionamento e o repasse do valor da bolsa continua suspenso.

Na Justiça — O Movimento Estudantil informa que vai entrar na Justiça com pedido de mandado de segurança para assegurar a volta dos antigos percentuais das bolsas de estudos dos universitários e do passe de ônibus para quem não tem bolsa, além dos depósitos atrasados das bolsas – o último foi feito em março. As ações já estão sendo protocoladas.

Terceirizados realizam novo protesto em SJB

Concentração aconteceu na manhã desta sexta-feira na praça Santo Antônio

Concentração aconteceu na manhã desta sexta-feira na praça Santo Antônio

Mais uma manifestação foi realizada em São João da Barra. Desta vez, funcionários terceirizados da empresa Átrio, dispensados no decreto de emergência econômico-financeira, cobram uma solução quanto aos salários atrasados desde março, além dos direitos trabalhistas. Um encontro com o sindicato do setor foi realizado nesta terça-feira (28) e em seguida os funcionários foram ao escritório da Átrio em SJB, cobrar respostas. Sem encontrá-las, seguiram para a Prefeitura, onde também não tiveram solução.

Segundo funcionários, os terceirizados de outras empresas começarão a receber seus direitos nesta quarta (29), visto que o sindicato atual na esfera jurídica, assim como as empresas. Por outro lado, o prefeito Neco (PMDB), informou recentemente que a Átrio não entrou com medida judicial, fato que facilitaria uma acordo entre a Prefeitura e a empresa.

Em contato com o escritório da Átrio, no Rio de Janeiro, a informação é que não há nenhuma novidade sobre a situação de São João da Barra, mas que existe uma reunião prevista para o decorrer desta tarde.

A Prefeitura de SJB ainda não se posicionou sobre o assunto.

Servidores rebatem Neco sobre protesto de “cartas marcadas”

Protesto foi realizado na última sexta (Foto: Reprodução/ Marcela Toledo/Facebook)

Protesto foi realizado na última sexta (Foto: Reprodução/ Marcela Toledo/Facebook)

As declarações do prefeito Neco (PMDB), que alega (aqui) cunho político na manifestação dos servidores realizada (aqui) no último dia 24, não agradaram aos integrantes do movimento. Uma nota oficial foi divulgada, ressaltando “a importância, o impacto e a legitimidade de tal movimento mesmo sem o apoio sindical”. Segundo o comunicado, este “foi o primeiro dos muitos que virão nas instâncias públicas e jurídicas, até que haja a valorização dos servidores e a garantia do que é nosso por direito”. O grupo finaliza a nota com um recado: “Não iremos nos calar”.

A nota destaca também que o movimento surgiu devido à “desvalorização que estamos sofrendo”. Confira:

“A começar pelo decreto 018/16 (aqui), que suspendeu por tempo indeterminado o Cartão Alimentação, o qual é direito, garantido por lei no Estatuto do Servidor, no Art.59, em decorrência do Programa de Alimentação do Trabalhador. O Abono Natalino, Art.81 do Estatuto, nem mesmo o Reajuste Salarial, o qual deixa nossos salários defasados e abaixo da inflação. O calendário de pagamento ora divulgado pela administração, sofreu alteração na primeira parcela do 13º sem aviso prévio, e o Vale Transporte vem correndo o risco de não ser liberado, devido a atrasos de repasse da Prefeitura à empresa Sanjoanense CamposTur.

Lutamos por melhores condições de trabalho. Por esses e muitos outros motivos, nos mobilizamos na luta por garantia dos direitos que dia após dia vem sendo suprimidos pela má administração pública do município de SJB, pois o município anda na contramão do que se propagou no decreto, pois continua com um quantitativo absurdo de contratações e nomeações sendo feitas.

Contamos com o apoio de todos os servidores e população sanjoanense que é beneficiária do serviço por nós prestado.

O Ato Público dos Servidores realizado no dia 24/06/2016, sim dos servidores e não de ‘cartas marcadas’.

Deixamos claro que, foi um ato público realizado somente por servidores públicos municipais. Tais declarações de que foi manifestação política, não procede. Até porque, Servidor Público não tem vínculo e não precisa de política partidária, mas sim de políticas públicas voltadas ao Servidor. Estaremos sempre abertos ao diálogo, o que não foi feito pelo executivo, quando quis reduzir gastos. Inclusive emitimos um ofício ao chefe do Executivo, para que nos receba, marcando uma reunião para discutirmos esses e outros assuntos pertinentes a nossa classe servidora, porém, até o presente momento não obtivemos resposta”.

SJB: Manifestantes cercam carro do prefeito na saída da missa do padroeiro

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Prefeito foi cercado por manifestantes após a missa (Reprodução de vídeo)

O dia era para ser só de festa em São João da Barra, na 372ª edição da homenagem ao padroeiro São João Batista. Mas um grupo de servidores municipais decidiu fazer um protesto, em frente à igreja matriz, durante a missa solene. Enquanto a celebração religiosa acontecia, eles permaneciam em silêncio, com cartazes nas mãos. Quando a missa acabou, o clima esquentou. O grupo se dividiu para esperar a saída do prefeito Neco (PMDB) em todas as portas da matriz. Neco saiu pelos fundos, porta que dá acesso à rua dos Passos e os manifestantes seguiram para lá, cercaram o carro do prefeito e por pouco uma confusão generalizada não aconteceu.

Neco caminhava pela praça demonstrando tranquilidade e os manifestantes o cercavam em silêncio, com mensagens nos cartazes que cobravam explicações sobre a suspensão do cartão alimentação do servidor, uma das medidas do decreto de emergência econômico-financeira. Uma pessoa que não participava do ato começou a xingar o prefeito. Foi o estopim. Todos começaram a gritar e a chegar mais próximo a Neco. Para quem  acompanhava, a impressão era de que a qualquer momento o protesto sairia do controle podendo chegar a uma agressão física.

Ainda demonstrando serenidade, Neco entrou no carro e abaixou o vidro. Os manifestantes cercaram o veículo e alguns ainda chutaram e deram socos no veículo. Trocas de empurrões ainda aconteceram entre manifestantes e aliados de Neco. Um caminho foi aberto e o veículo partiu.

Desde o decreto de emergência econômico-financeira, esta foi a primeira aparição pública de Neco em São João da Barra. Antes de sair da igreja, em entrevista à imprensa, Neco comentou sobre o protesto dos servidores:

— Não é dos servidores, essa manifestação é política. Que eles continuem a vontade. Quando as pessoas querem conversar, formam uma comissão. Não fazem manifesto político. Isso ocorre há dias em São João da Barra. Não vou dar importância a esse tipo de manifesto político, principalmente na saída da missa.

Nas redes sociais, circula um vídeo com o momento da saída do prefeito da igreja (aqui).

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