SJB: dívidas, atrasos e um silêncio ensurdecedor

Prefeito até 31 de dezembro, Neco não se posiciona sobre os problemas enfrentados pelos servidores

Prefeito até 31 de dezembro, Neco não se posiciona sobre os problemas enfrentados pelos servidores

O servidor público municipal de São João da Barra ainda não tem resposta da Prefeitura quanto ao pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, tampouco sobre o vale-transporte deste mês e a recarga do RioCard. A insatisfação e a onda de boatos quanto a possíveis paralisações toma conta das redes sociais desde a última quarta-feira (30) — para quando foi prometido o depósito do 13º. A Câmara também quer explicações e protocolou, nessa quinta (1), um ofício no Gabinete do prefeito Neco (PMDB). Além disso, em algumas escolas do município alunos precisaram ser dispensados já que, sem o vale, profissionais faltaram ao trabalho nessa quinta e, afirmam alguns, que não retornarão enquanto a pendência não for solucionada.

Vale lembrar que o depósito da primeira parcela do 13º chegou a ser prometido para o dia 17 de junho, no calendário que a administração pública municipal divulgou no início do ano. Com a aproximação da data, o prefeito resolveu adiar, sem precisar uma data, mas informando que seria em novembro. No mês de outubro, chegou a ser especulado que o município não teria recurso para o pagamento, mas Neco usou seu perfil nas redes sociais para tentar “tranquilizar” os servidores.

Isso sem falar que um antigo sonho do servidor público, o Instituto de Previdência Municipal de São João da Barra (SJB Prev) pode virar um pesadelo. Especialmente para quem já tem idade para se aposentar e planeja fazê-lo em breve. A dívida do município com o fundo previdenciário é alta: supera a casa dos R$ 13 milhões.

E o prefeito Neco, até agora, ou a Prefeitura, de forma institucional, continua no mais absoluto silêncio. É, na verdade, um silêncio ensurdecedor. Mais que isso, desrespeitoso com a população, em especial com os servidores.

Terceirizados realizam novo protesto em SJB

Concentração aconteceu na manhã desta sexta-feira na praça Santo Antônio

Concentração aconteceu na manhã desta sexta-feira na praça Santo Antônio

Mais uma manifestação foi realizada em São João da Barra. Desta vez, funcionários terceirizados da empresa Átrio, dispensados no decreto de emergência econômico-financeira, cobram uma solução quanto aos salários atrasados desde março, além dos direitos trabalhistas. Um encontro com o sindicato do setor foi realizado nesta terça-feira (28) e em seguida os funcionários foram ao escritório da Átrio em SJB, cobrar respostas. Sem encontrá-las, seguiram para a Prefeitura, onde também não tiveram solução.

Segundo funcionários, os terceirizados de outras empresas começarão a receber seus direitos nesta quarta (29), visto que o sindicato atual na esfera jurídica, assim como as empresas. Por outro lado, o prefeito Neco (PMDB), informou recentemente que a Átrio não entrou com medida judicial, fato que facilitaria uma acordo entre a Prefeitura e a empresa.

Em contato com o escritório da Átrio, no Rio de Janeiro, a informação é que não há nenhuma novidade sobre a situação de São João da Barra, mas que existe uma reunião prevista para o decorrer desta tarde.

A Prefeitura de SJB ainda não se posicionou sobre o assunto.

Servidores rebatem Neco sobre protesto de “cartas marcadas”

Protesto foi realizado na última sexta (Foto: Reprodução/ Marcela Toledo/Facebook)

Protesto foi realizado na última sexta (Foto: Reprodução/ Marcela Toledo/Facebook)

As declarações do prefeito Neco (PMDB), que alega (aqui) cunho político na manifestação dos servidores realizada (aqui) no último dia 24, não agradaram aos integrantes do movimento. Uma nota oficial foi divulgada, ressaltando “a importância, o impacto e a legitimidade de tal movimento mesmo sem o apoio sindical”. Segundo o comunicado, este “foi o primeiro dos muitos que virão nas instâncias públicas e jurídicas, até que haja a valorização dos servidores e a garantia do que é nosso por direito”. O grupo finaliza a nota com um recado: “Não iremos nos calar”.

A nota destaca também que o movimento surgiu devido à “desvalorização que estamos sofrendo”. Confira:

“A começar pelo decreto 018/16 (aqui), que suspendeu por tempo indeterminado o Cartão Alimentação, o qual é direito, garantido por lei no Estatuto do Servidor, no Art.59, em decorrência do Programa de Alimentação do Trabalhador. O Abono Natalino, Art.81 do Estatuto, nem mesmo o Reajuste Salarial, o qual deixa nossos salários defasados e abaixo da inflação. O calendário de pagamento ora divulgado pela administração, sofreu alteração na primeira parcela do 13º sem aviso prévio, e o Vale Transporte vem correndo o risco de não ser liberado, devido a atrasos de repasse da Prefeitura à empresa Sanjoanense CamposTur.

Lutamos por melhores condições de trabalho. Por esses e muitos outros motivos, nos mobilizamos na luta por garantia dos direitos que dia após dia vem sendo suprimidos pela má administração pública do município de SJB, pois o município anda na contramão do que se propagou no decreto, pois continua com um quantitativo absurdo de contratações e nomeações sendo feitas.

Contamos com o apoio de todos os servidores e população sanjoanense que é beneficiária do serviço por nós prestado.

O Ato Público dos Servidores realizado no dia 24/06/2016, sim dos servidores e não de ‘cartas marcadas’.

Deixamos claro que, foi um ato público realizado somente por servidores públicos municipais. Tais declarações de que foi manifestação política, não procede. Até porque, Servidor Público não tem vínculo e não precisa de política partidária, mas sim de políticas públicas voltadas ao Servidor. Estaremos sempre abertos ao diálogo, o que não foi feito pelo executivo, quando quis reduzir gastos. Inclusive emitimos um ofício ao chefe do Executivo, para que nos receba, marcando uma reunião para discutirmos esses e outros assuntos pertinentes a nossa classe servidora, porém, até o presente momento não obtivemos resposta”.

Neco: oposição atrapalhou e ainda não conseguimos o empréstimo

Neco____Após um período sem aparições em São João da Barra, o prefeito Neco (PMDB) esteve na tarde desta quinta-feira (23) na rádio comunitária Barra FM para informar que a expectativa de ter na conta da Prefeitura o valor referente à antecipação dos royalties até 27 de junho, conforme previsto por ele no início do mês (aqui), não vai se concretizar. A chamada “venda do futuro” foi barrada por uma ação popular no Ministério Público, que Neco atribui a uma articulação da oposição.

— Estamos com toda a documentação em dia. Só que tiveram de suspender (o empréstimo) devido a uma ação popular. Ação essa que o presidente da Câmara Aluizio Siqueira (PP) enviou para a superintendência da Caixa. Com isso passou a ser questão do jurídico. Vamos mostrar que não foi uma ação popular, sim política. Um grupo político de oposição não ao governo, ao Neco, mas de oposição a São João da Barra. Essas pessoas tentando atrapalhar de todas as formas — disparou o prefeito.

Neco comentou sobre a suspensão do cartão do servidor, redução da ajuda de custa nas bolsas universitárias e o corte de alguns passes. Segundo ele, houve uma obrigação, contrária aos seus desejos, de tomar essas medidas devido à queda de arrecadação dos royalties.

O prefeito ainda alfinetou a adversária política Carla Machado (PP), sua antecessora na Prefeitura. Neco destacou que todas as viagens que fez a Brasília foi com recursos próprios. “Estou viajando com dinheiro do meu próprio salário. Na época da ex-prefeita, a diária era R$ 1.200 e se tivesse pernoite chegava até R$1.800”, disse. Ainda que de forma indireta, Neco classifica Carla como nome da oposição que articula para atrapalhar sua gestão.

O prefeito se desculpou com os servidores, por não cumprir o pagamento do 13º salário, disse que o benefício do aluguel social, apesar de atrasado, não está suspenso. Ele ainda disse que vai mostrar “falcatruas” da gestão passada. “Vou mostrar uma quadrilha, que fez falsificação de documentos e tudo mais. Uma quadrilha que tinha na Prefeitura. Falsificação de documentos de empresas que dizia que fazia obras sem os donos das empresas saberem. Brevemente vou passar tudo isso para a população de São João da Barra”.

Neco deixou claro que não vai desistir do empréstimo.

Esperança para reverter crise é antecipação dos royalties, diz Neco

necooo“Não caiu a esperança, vamos continuar lutando”. As palavras são do prefeito Neco (PMDB), ao antecipar (aqui) a publicação do decreto de emergência econômica da Prefeitura de São João da Barra e creditar à antecipação dos royalties a expectativa de solucionar os problemas econômicos do município. Neco informou que durante visita do secretário de Estado de Esporte, o deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB), solicitou uma reunião com o ex-governador Moreira Franco (PMDB), pelo fato, segundo o prefeito, de já ter sido vice-presidente da Caixa. Moreira é parte do núcleo duro do governo do presidente interino da República, Michel Temer (PMDB).

— Toda documentação que pediu, já encaminhamos. Tivemos várias reuniões: no Banco do Brasil, na Caixa Econômica. Estamos procurando de todas as maneiras sanar este momento tão difícil. Não queríamos que os cortes afetassem a população. Não tem como mais prorrogar. A antecipação vai ser um alivio — afirmou Neco.

Neco também fez críticas à oposição, em especial à sua ex-aliada e provável candidata a prefeita neste ano Carla Machado (PP). “O que a oposição mais quer fazer é colocar a população contra a nossa administração. É dizer que nós somos incompetentes, que nós somos irresponsáveis. Quanto pior estiver, melhor para eles”, comentou o Neco, acrescentando que não quer receber multas por atitudes do seu governo, conforme, segundo ele, aconteceu com sua antecessora.

A expectativa é que nesta semana o município receba recursos dos royalties, mas o valor a ser recebido ainda não é conhecido. “Eu não quero chegar ao final desse mandato devendo. Não é culpa nossa essa queda de receita. É muito duro sofrer da maneira que estamos sofrendo”.

O decreto do prefeito Neco corta terceirizados, suspende cartão alimentação do servidor, reduz horário de expediente na Prefeitura, determina recesso escolar a partir desta segunda-feira (23), reduz bolsas universitárias e passes estudantis, suspende apoio a atletas e eventos no município, entre outras medidas.

Emergência econômica: Neco dispensa terceirizados e antecipa recesso escolar

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O prefeito Neco anunciou na manhã deste sábado (21) que será publicado na Folha da Manhã – Diário Oficial do município – na edição na edição deste domingo (22) um decreto de emergência econômica. Uma das primeiras medidas será a dispensa de todos os terceirizados das empresas Limport, Átrio e M&M, com salário atrasado há quase três meses. Neco assegurou que os compromissos com esses funcionários serão honrados e que em número reduzido alguns serão readmitidos por meio de contrato direto com a Prefeitura. Também serão demitidos os profissionais da Educação contratados por meio do processo seletivo. Eles serão substituídos por 95 professores aprovados no concurso público e que serão convocados.

Devido a dispensa dos profissionais da Educação, o recesso escolar, que normalmente acontece em julho, foi antecipado para este mês, tendo início já nesta segunda-feira (23). Serão duas semana sem aula, prazo no qual os profissionais serão convocados e admitidos.

Neco também vai reduzir o peso da máquina administrativa com cortes nos cargos comissionados. O setor administrativo da Prefeitura vai funcionar entre 9h e 14h.

Mais informações na edição deste domingo (22) da Folha da Manhã.

Neco diz que compromisso com terceirizado é da empresa, não da Prefeitura

Neco____Ao comentar (aqui) sobre as medidas que serão adotadas para adequar o orçamento do município devido à queda de arrecadação, o prefeito Neco (PMDB) aproveitou para desabafar sobre o desgaste emocional, as críticas da oposição e sobre o pagamento dos funcionários terceirizados. No último caso, ele cita que o compromisso com os terceirizados, de manter salários e compromissos em dia é da empresa, que quando é contratada sabe do risco de eventuais atrasos:

— O compromisso da Prefeitura é com as empresas. E as empresas têm de ter o compromisso com os funcionários. Eles que têm de pagar aos funcionários. Quando participa de um processo licitatório, a empresa sabe que tem o risco de por algum período não receber. Mas ela tem de ter o compromisso com o funcionário. Não é a Prefeitura que tem o compromisso com o funcionário terceirizado, é a empresa que o contratou. Há alguns meses, eu conversei com as empresas e falei: ‘olha, na situação que nós estamos passando, é melhor a gente fazer um acordo e rescindir esses contratos’. Eles foram prorrogando. Agora, chegou um momento que nós vamos ter de tomar as atitudes. Esta semana já estarei publicando um decreto de redução de custeio, porque eu tenho que fazer. Estamos na esperança ainda da participação especial (pelo contexto, ele quis falar do empréstimo com royalties futuros)? Estamos na esperança! Mas, até que saia, nós temos que tomar as atitudes.

Neco também comentou sobre o desgaste emocional e as tentativas de buscar uma solução para a crise financeira – como o empréstimo com royalties futuros –, mas sem resposta até agora. “A gente não tem clima em nenhum dia. Todos os dias são de sofrimento. Quando eu era cortador de cana, eu era mais feliz do que como gestor do município. É muito difícil passar pelo que estamos passando. Nós vamos dar a volta por cima”.

Neco: se não fizermos cortes, não vamos ter como pagar

Declarações de Neco foram feitas na manhã deste sábado

Declarações de Neco foram feitas na manhã deste sábado

O cenário de crise com a queda de arrecadação nas receitas oriundas da produção de petróleo prepara novos capítulos em São João da Barra, o prefeito Neco anunciou que novo decreto de cortes será baixado nos próximos dias. A informação, adiantada pelo Facebook (aqui), foi passada durante programa de rádio na manhã deste sábado (14). Segundo ele, a decisão foi tomada a partir do depósito (aqui) da participação especial deste mês, na casa de R$ 1,9 milhão, a menor quantia do repasse nos últimos 12 anos. “Se não cortar, não tem como pagar. Somos obrigados a cortar. Não tem outro caminho”, disse.

O prefeito salientou que o município já chegou a receber R$ 35 milhões de participação especial e agora foi surpreendido pela queda da parcela deste trimestre. Neco também mostrou a queda da arrecadação dos royalties durantes os anos de sua gestão. “O nosso país está quebrado, o Estado do Rio está quebrado, e consequentemente isso vem acontecendo de cima para baixo e caindo na conta de todos os municípios. A nossa arrecadação no ano de 2013 foi de R$381.594.996,22. No ano de 2014, nós arrecadamos R$ 425.675.192,06. No ano de 2015, nós já tivemos uma queda e arrecadamos R$ 346.740.458,84. Só aí já deu uma diferença de 2014 para 2015 de R$ 78.934.734. A previsão para este ano é de chegarmos a R$ 250 milhões. Uma diferença de 175 milhões em dois anos. Qual o gestor que faz mágica numa situação dessa?”.

Ele aproveitou para fazer críticas à oposição. “Quanto pior para nossa gestão, melhor para eles. Vivem querendo voltar porque estiveram no poder no período de vacas gordas. É muito fácil hoje chamar de incompetente. Mas não diz a abundância que foi na gestão dela e que não tinha o custeio que a gente tem”. Neco falou ainda de empresas da família da ex-prefeita Carla Machado (PP) que teriam recebido altos valores durante a gestão passada: “Pergunte a todos se existe uma empresa da minha família na Prefeitura? Não tem nenhuma. Não estou aqui para benefício próprio”.

A fase de operação do Porto do Açu é um alento, segundo Neco, para as contas da Prefeitura nos próximos anos. “Nós estamos passando pela pior dificuldade. Mas São João da Barra tem a maior perspectiva de crescimento (da região). Na próxima gestão, já vai ser bem melhor. Essas pessoas (da oposição) já estão de olho. Quanto pior pra nós, melhor para eles hoje. Vão tentar colocar a opinião pública contra a gente”, afirmou o prefeito.

Neco também falou que continua na expectativa de um empréstimo junto ao Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal para sanar as dívidas do município, que hoje está com salários dos terceirizados atrasados, como os dos comissionados, além de cobranças de músicos e outras empresas. Desta vez, o prefeito evitou falar em prazos para quitar as dívidas. “Nós vamos dar a volta por cima”.

“Músicos não me procuraram antes de protesto”, afirma Neco

Neco____O prefeito Neco (PMDB), de São João da Barra, afirmou que vai receber na próxima semana uma comissão de músicos para esclarecimentos sobre o pagamento de cachês, mas criticou a postura dos que participaram de protestos antes do diálogo. “Não tenho que atender ninguém através de protesto. Quer dizer que se você precisar falar comigo vai fazer uma manifestação na frente da Prefeitura? Os músicos que vou conversar não estavam no protesto, eles me procuraram. Dos que estavam no protesto, ninguém me procurou antes para conversar”, afirmou Neco.

O posicionamento do prefeito ao blog chegou após a publicação da coluna “Caiu na Rede” (aqui), na edição deste sábado (30) da Folha da Manhã. Nesta coluna de opinião, este blogueiro destaca que “se no início da manifestação de quinta-feira tal medida (o encontro com uma comissão de músicos) fosse anunciada, talvez, muitas das confusões poderiam ter sido evitadas”.

O prefeito classifica o movimento dos músicos como um ato político, orquestrado pela oposição. Neco destaca que na gestão passada, os músicos ficaram tempo muito maior sem receber. Os cachês reivindicados são referentes à apresentação do carnaval. Os shows de janeiro, durante o verão, já foram pagos.

Neco compara filho de vereador a “Lulinha”

necoooO prefeito Neco (PMDB), de São João da Barra, participou na manhã deste sábado (12) do programa São João da Barra no Ar, transmitido pela Barra Fm e também pela Educativa, e não poupou críticas a adversários políticos. Além de falar da situação financeira do município, da expectativa do empréstimo tendo como garantia os royalties futuros, Neco rebateu declarações de opositores e desafiou o presidente da Câmara Aluizio Siqueira (PP) para uma prestação de contas conjunta, em encontro aberto à população.

O vereador Ronaldo da Saúde (Pros), foi um dos alvos. Ronaldo foi citado nas declarações de Kaká (PT do B), na semana passada, como um dos que estão na oposição por ter “perdido a boquinha” (aqui). Nesta semana, na Câmara, Ronaldo rebateu as declarações do vereador (aqui) e teria chamado a atual gestão de corrupta. Neco, respondeu ao vereador, ironizando o fato do filho do vereador ter empresas que prestaram serviço à gestão anterior. “Quem é Ronaldo para me chamar de corrupto ? O filho dele é como se fosse o Lulinha”, disse o prefeito, em alusão ao filho do ex-presidente Lula, ambos investigados em escândalos de corrupção.

O prefeito voltou a criticar os gastos do legislativo e chamou o presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira, para uma prestação de contas conjunta. Neco disse que mostra onde os recursos da prefeitura são gastos, mas quer saber também o que Aluizio faz com os recursos da Casa.

Quanto à ex-aliada Carla Machado (PT), Neco afirmou que ela aumentou o custeio do município ao construir no fim da sua gestão creches e o Centro de Emergência que só entraram em funcionamento durante sua administração. “Ela já fez isso pensando em engessar o meu governo”, disse o prefeito.

Confira também: Neco pede compreensão aos terceirizados com salários atrasados

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