Lula denunciado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

lula-abr-1A força-tarefa da Lava Jato, do Ministério Público Federal em Curitiba, denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de praticar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, desta vez em razão de contratos firmados entre a Petrobras e a Construtora Norberto Odebrecht S/A. A denúncia, terceira do ex-presidente no âmbito da Lava Jato (duas em Curitiba e uma em Brasília), foi oferecida nessa quarta-feira (14).

Lula é apontado, mais uma vez, como o responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração pública federal. A denúncia aponta que esse esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal. Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.

Também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antonio Palocci e Branislav Kontic, denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Nesta denúncia, a propina, equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht, que totaliza R$ 75.434.399,44. Segundo o MPF, este valor foi repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao governo Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.

Odebrecht delata caixa 2 em dinheiro vivo para Alckmin, diz jornal

geraldo_alckmin_divulaltaA delação premiada da Odebrecht com a operação Lava Jato atingiu um dos tucanos mais cotados para a sucessão presidencial, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Segundo reportagem da edição desta sexta-feira (9) do jornal “Folha de S. Paulo”, a empreiteira relatou a investigadores “pagamento de caixa dois, em dinheiro vivo”, às campanhas de Alckmin em 2010 e 2014.

Executivos da Odebrecht, segundo o jornal, teriam mencionado “duas pessoas próximas ao governador como intermediários dos repasses” de recursos. Eles afirmam, contudo, que não teriam discutido o tema diretamente com o tucano.

Em sua delação, a empreiteira relata repasse, em 2010, de R$ 2 milhões em dinheiro vivo ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. Já em 2014, um dos operadores do caixa dois, segundo a Odebrecht, foi Marcos Monteiro, “político de confiança de Alckmin” e hoje secretário de Planejamento do governo de São Paulo.

Alckmin tem sido associado ao codinome “santo” que aparece nas planilhas de propina da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal.

Procurado pelo jornal, Alckmin disse, por meio de sua assessoria, que “é prematura qualquer conclusão com base em informações vazadas de delações não homologadas”. “Apenas os tesoureiros das campanhas, todos oficiais, foram autorizados pelo governador Geraldo Alckmin a arrecadar fundos dentro do que determina a legislação eleitoral”, diz nota.

A assessoria do governo de São Paulo informou que Marcos Monteiro foi o tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014. Em nota, a assessoria de Monteiro disse que ele é tesoureiro do diretório estadual do PSDB há dois anos e “presta contas do fundo partidário à Justiça Eleitoral com regularidade”.

O cunhado de Alckmin, Adhemar Ribeiro, não retorno contato da reportagem do jornal. Já a Odebrecht disse que não se manifesta sobre negociação com a Justiça.

Fonte: Valor Econômico

STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

1057761-ebc_stf_07.12.2016-5562O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente do STF, foram contra a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Na última segunda-feira, em decisão liminar monocrática, o ministro Marco Aurélio determinou (aqui) o afastamento Renan da presidência do Senado. A mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão (aqui). Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo. A liminar foi pleiteada pela Rede Sustentabilidade, após Renan passar a condição de réu por peculato na Corte. No mês passado, o Supremo começou a julgar uma ação na qual a Rede pede que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Justiça manda prender a mulher de Cabral, Adriana Ancelmo

casal_cabral_tinocoAcusada de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é alvo nesta terça-feira de um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal.

A prisão de Adriana acontece 19 dias após a do marido Sérgio Cabral (PMDB), apontado (aqui) como líder do grupo que desviou ao menos R$ 224 milhões em obras com diversas empreiteiras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais.

A ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo é investigada pela Operação Lava Jato por suspeita de usar seu escritório de advocacia para receber propina.

Fonte: O Globo

Senado decide não cumprir liminar que afasta Renan da presidência

RENAN-CALHEIROS-2A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.

A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou (aqui) o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.

Isso faria parte de uma estratégia do peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).

Fonte: G1

Lula era o “amigo” nas planilhas de propina da Odebrecht, aponta PF

lula-abr-1No documento em que indicia o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva na Operação Lava Jato, a Polícia Federal informa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era identificado nas planilhas da empreiteira Odebrecht como “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO”. O ex-presidente teria recebido oito milhões de reais de uma “conta-corrente de propina”, como classifica a PF, mantida com a empreiteira. O valor que teria sido pago entre o final de 2012 e ao longo de 2013.

Segundo o relatório de indiciamento da PF, há “respaldo probatório e coerência investigativa” na identificação de Lula como “amigo” nas planilhas. As provas já estão sob análise do delegado federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelas investigações de crimes supostamente cometidos por Lula.

Fonte: Veja — Confira a matéria completa aqui.

Após “ameaça” de suspensão, Facebook acata ordem de juiz

Face_O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral de Joinville, em Santa Catarina, ordenou que o Facebook fosse tirado do ar por “desobediência da legislação eleitoral”. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a ser notificada pela Justiça. No entanto, a medida não deve afetar os usuários porque o Facebook informou que já retirou a página que causou a ação do ar.

O caso (aqui) envolve uma página de sátira a um candidato à Prefeitura de Joinville. Os advogados de Udo Döhler (PMDB) entraram com uma ação contra a página “Hudo Caduco”, alegando que há “diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral”.

Além de pedir a suspensão da página, o juiz ainda exigiu que o Facebook informe o ip ou qualquer informação que leva à “identificação do titular do perfil” e estipulou uma multa de R$ 30 mil à rede social.

Fonte: BondeNews (site de Joinville)

Justiça Eleitoral determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

Face_O juiz eleitoral Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), determinou o bloqueio do Facebook por um período de 24 horas em todo o Brasil porque a empresa se recursou a retirar do ar uma perfil que ofendeu um candidato a prefeito. O perfil chamado “Hudo Caduco” teria feito diversas publicações que afetam a imagem do candidato Udo Döhler (PMDB), da cidade de Joinville.

A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 6 de outubro. Segundo a Assessoria de Imprensa do TRE, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Facebook já foram notificados para que a decisão seja cumprida. Ainda não há informações se o Facebook recorreu da decisão.

Em sua decisão o juiz determinou que o Facebook excluísse o perfil e fixou uma multa diária de R$ 30 mil para cada dia que o conteúdo estivesse no ar. Segundo o juiz Renato Roberge, o perfil anônimo fere a legislação eleitoral porque é proibida a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê obra ao ridículo.

Num dos trechos, o juiz explica que o perfil qualifica o candidato como um “personagem que estudou na Ditatura Militar na instituição de ensino gestapo ss”, numa alusão ao nazismo. “(O perfil) atua com cunho politiqueiro, com nítido propósito de desmerecimento do candidato representante”, ressaltou o juiz em sua decisão.

Atualização às 13h10 – Após a ameaça de suspensão, o Facebook tirou do ar a página que o juiz havia determinado (confira aqui).

Fonte: Jornal Extra

Lava Jato abre inquérito sobre compra de térmicas no governo FHC

Fernando-Henrique-Cardoso-05vo1316126A Operação Lava Jato investiga um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras, no período de 1999 a 2001, durante o Governo Fernando Henrique Cardosos (PSDB). A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a aquisição envolvendo as empresas Alsotm/GE e NRG.

A investigação parte da delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, na década de 1990, era gerente de energia do Departamento Industrial da estatal petrolífera.

O delator narrou que, em 1997, “se vislumbrou a possibilidade de uma crise energética no Brasil” e que a Petrobras começou a negociar o desenvolvimento de térmicas.

Ele apontou o ex-senador e ex-líder do Governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT/MS), que, na época, exercia a função de diretor da Petrobras. “Em 1999, Delcídio do Amaral assumiu uma das Diretorias da Petrobras, denominada provisoriamente Diretoria de Participações; que Delcídio do Amaral chamou o declarante para trabalhar com ele na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras; que, em fevereiro de 2000, o presidente da República Fernando Henrique Cardoso criou um programa prioritário de termoelétricas (PPT), para geração de energia por meio de termo elétricas para enfrentar a crise conhecida como ‘apagão’”, relatou Cerveró.

Confira a matéria completa aqui

Fonte: Blog do Fausto Macedo/Estadão

Sérgio Moro aceita denúncia e Lula é réu na Lava Jato

1023967-29042016-img_20160606_205523O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), na quarta (14), contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras sete pessoas.

A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.

Também se tornaram réus na ação:

-Marisa Letícia, mulher de Lula;

-Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS;

-Paulo Gordilho, arquiteto;

-Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula;

-Agenor Franklin Magalhães, ex-executivo da OAS;

-Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos;

-Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.

Fonte: G1

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