Impeachment: Dilma é afastada pelo Senado para investigação

Dilma e o ministro Jaques Wagner observam movimento na Esplanada na noite desta quarta-feira pela janela do Palácio do Planalto, antes da aprovação da abertura do processo de impeachment (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Dilma e o ministro Jaques Wagner observaram movimento na Esplanada na noite de quarta-feira pela janela do Palácio do Planalto, antes da aprovação da abertura do processo de impeachment (Valter Campanato/Agência Brasil)

O Senado aprovou às 6h33 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela será notificada e afastada do cargo por até 180 dias, período no qual será investigada e julgada por crime de responsabilidade. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a presidência da República interinamente. No plenário, após mais de 20 horas de sessão (incluindo dois intervalos), foram registrados 55 votos favoráveis à abertura do processo, 22 contra e 1 abstenção (a do presidente). O número de votos sim foi superior aos 2/3 necessários para cassar o mandato da presidente na última etapa do processo de impeachment.

As discussões tiveram início às 10h de quarta-feira (11). O relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment só foi votado após discurso de 71 senadores. Antes mesmo da votação, o placar já era conhecido, pois os senadores declaravam seu voto durante os discursos. Às 3h13, o senador Blairo Maggi (PR-MT) foi o 41º a declarar apoio à abertura do processo, número suficiente para vitória da maioria (são 81 senadores na Casa). Contudo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só declarou o resultado oficial às 6h34.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Lula, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO). Do lado de fora, movimentos sociais que apoiam o governo devem fazer nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Em seguida, a presidente sairá do Palácio do Planalto pela porta principal do prédio, no térreo, sem usar a rampa. Fora do edifício, a presidente fará um discurso em que se dirá vítima e injustiçada, como tem feito nas últimas semanas.

Veja o que aconteceu até a sessão que afastou Dilma da presidência

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Em dezembro de 2015, o presidente da Câmara (atualmente afastado pelo STF), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou o pedido para a abertura do processo de impeachment de Dilma. Ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Janaina Paschoal e Miguel Reale Júnior. Os juristas atacam as chamadas “pedaladas fiscais”, prática atribuída ao governo de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

Em abril, a Câmara aprovou a Comissão Especial do Impeachment. Por 38 votos a 27, a comissão aprovou (aqui) no dia 11 de abril o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente. O afastamento da presidente também passou pelo plenário da Câmara (aqui), por 367 votos a favor e 137 contra.

O processo seguiu para o Senado. No dia 6 de maio, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou (aqui) por 15 votos a 5, o parecer do relator Antônio Anastasia, favorável à abertura de um processo contra Dilma.

Antes da votação desta quinta, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupa interinamente a presidência da Câmara, decidiu na segunda-feira (9) anular (aqui) a tramitação do processo, cancelando a votação na Câmara. Horas depois, Maranhão revogou (aqui) a anulação. O presidente do Senado já havia mantido o rito (aqui), a despeito da decisão do presidente interino da Câmara.

Na terça-feira, o governo entrou com um pedido no STF para anulação do processo de impeachment, mas o pedido foi negado (aqui) nesta quarta pelo ministro Teori Zavascki.

Confira mais informações sobre os próximos passos do processo de impeachment na edição desta quinta-feira (12) da Folha da Manhã.

Com informações da Agência Brasil e BBC

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