Crise no Rio: Estado propõe corte de 30% do servidor, aumento de impostos e outras medidas

FB_IMG_1478254663861O Rio vai encarar, a partir do próximo ano, o pacote de austeridade mais duro da crise financeira que está enfrentando. Entre decretos que serão publicados no primeiro dia de 2017 e projetos de lei que estão previstos para chegar nesta sexta-feira (4) à Assembleia Legislativa, o Palácio Guanabara pretende adotar medidas como aumentar a contribuição previdenciária, inclusive com a criação de uma alíquota extraordinária, acabar com programas sociais, suspender reajustes salariais, cortar cargos comissionados, elevar impostos e recorrer aos fundos de outros poderes para pagar servidores. O resultado seria um ganho de arrecadação de R$ 13,4 bilhões em 2017 e de R$ 14,76 bilhões no ano seguinte. O governo do estado alega que, se nada for feito, o rombo ao fim de 2018 vai chegar a R$ 52 bilhões.

Se o governo tiver o apoio da Alerj e a apreciação do pacote for ágil, parte das medidas que precisa do aval do Legislativo entrará em vigor em abril do ano que vem. A proposta de aumento das alíquotas previdenciárias, que pode gerar mais resistência, depende da habilidade política do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), para fechar um acordo com os deputados. Os servidores ativos, que já contribuem com 11% dos vencimentos, vão passar a pagar 14%, além de uma alíquota extraordinária de 16% concebida para reduzir o déficit previdenciário. Inativos e pensionistas que ganham mais de R$ 5.189 também pagarão os mesmos percentuais.

A mudança mais extrema será sentida na faixa de aposentados e pensionistas que ganham abaixo de R$ 5.189. Isentos até hoje, eles passarão a contribuir, caso o projeto de lei seja aprovado, com 30% de seus vencimentos. Com a medida, todos os funcionários, inclusive aposentados, terão, ao final, o mesmo desconto nos salários.

A duração dessa alíquota extra, prevista em lei, é de quatro quadrimestres, ou dezesseis meses. O governo sabe que poderá haver reação, mas aposta numa estratégia de convencimento alegando que, se não houver um freio no desequilíbrio das contas públicas, demissões se tornarão inevitáveis, o que seria mais traumático.

— Se não passar, será demissão em massa ou colapso — observou um técnico estadual.

Entre os programas sociais, serão extintos por decreto o Aluguel Social, voltado para desabrigados, e o Renda Melhor, destinado aos que vivem em extrema pobreza. Os restaurantes populares também vão acabar, a menos que sejam absorvidos pelos municípios. Os gastos do Bilhete Único por pessoa ficarão limitados a R$ 150 por mês.

Para crescer a receita, haverá aumento de ICMS de energia, telecomunicações, gasolina, cerveja, refrigerante e cigarro. O aparato administrativo não escapou à tesourada. O número de secretarias passará de 20 para 12, com a fusão de várias pastas, e oito autarquias e fundações estaduais serão extintas.

Fonte: O Globo

Sérgio Cabral é alvo da “Lava Jato carioca”

Cabral_Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) é um dos alvos da operação Saqueador, uma espécie de “Lava Jato carioca”, deflagrada nesta quinta-feira (30) pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A ação investiga desvio de dinheiro público em diversas obras, como a do Parque Aquático Maria Lenk, do Maracanã, e também de despoluição da Lagoa de Araruama, em Iguaba Grande. Descobriu-se, inclusive, que houve dispensa indevida de licitação para a construção do Maria Lenk.

Nesta primeira etapa, três pessoas foram presas, entre elas o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu e o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Este último foi encontrado nesta manhã em sua casa, no luxuoso condomínio Alphaville Cruzeiro do Sul, em Brasília. Os dois estão sendo trazidos para a sede da Polícia Federal, no Rio, nesta tarde. Além deles, são alvos da operação a própria Delta Construções, o empresário Fernando Cavendish e o lobista Adir Assad.

— Baseado na delação premiada da Andrade Gutierrez, verificamos que havia muitas denúncias relacionadas a desvio, lavagem de dinheiro e obras superfaturadas. A partir das investigações, achamos necessário criar essa “Lava Jato” específica para o Rio. Também investigamos o Sério Cabral — disse o Leandro Mitidieri, procurador da República no MPF.

As investigações ocorreram entre 2007 e 2012 e mostraram que 96% do faturamento da Delta, quase R$ 11 bilhões, veio de verbas públicas, em sua maioria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Deste total, verificou-se que R$ 370 milhões foram lavados para o pagamento ilícito a 18 empresas de fachadas, criadas pelos operadores do esquema. São eles: Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abud.

A Polícia Federal acha que Marcelo Abud irá se entrega nas próximas horas, pois seu advogado entrou em contato com o delegado da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros Delecor),Tácio Muzzi, nesta manhã. Os agentes aguardam um tipo de contato da defesa de Fernando Cavendish, que viajou para a Europa no último dia 22. Caso ele não faça contato, seu nome poderá ser incluído na lista de procurados da Interpol. “O que motivou a criação desta força tarefa foi que o volume de investigação relativo ao Rio é muito grande”, afirmou Leandro Mitidieri, lembrando que a Operação Lava Jato do Paraná, comandada por Sérgio Moro, irá cooperar com a “Lava Jato” do Rio.

Ainda segundo o procurador, a Delta é uma “organização criminosa extremamente sofisticada em lavagem de dinheiro”, tendo “terceirizado” este tipo de crime, ao contratar duas organizações criminosas especializadas em lavar dinheiro, as empresas de Cachoeira e Assad.

Cerca 100 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira. Somente no Rio, a Polícia Federal cumpre 5 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva. Já em São Paulo e Goiás os agentes cumprem apenas mandados de prisão. Na capital fluminense, foi apreendido um cofre no apartamento de Cavendish.

Fonte: O Dia

Pezão volta a ser internado e não tem previsão de alta

pezao_O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, permanece no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul da cidade, onde deu entrada neste sábado (14) à tarde, com quadro febril. Em nota divulgada à noite, a assessoria do governo fluminense informou que Pezão foi submetido a exames e que não havia previsão de alta.

Pezão foi diagnosticado com um quadro de gastroenterite pós ciclo de quimioterapia, de acordo com boletim médico divulgado neste domingo. No último dia 10, ele fez o terceiro ciclo de quimioterapia. A licença do governo foi prorrogada até julho próximo.

Atualizado às 15h41: Inclusão do boletim médico.

Placar do impeachment no Rio: 35 a favor, 11 contra e Clarissa

Sem indecisos. O placar do impeachment do jornal O Estado de S. Paulo (aqui) fechou o levantamento com os 46 deputados federais do Rio de Janeiro. Segundo o jornal paulista, 36 deputados declararam voto a favor e 11 são contrários. O que o Estadão não levou em conta, é que a deputada Clarissa Garotinho (PR) tirou uma licença de 120 dias (aqui) e não vai votar na histórica sessão do domingo (17). Paulo Feijó, Alexandre Vale e Dr. João, os outros nomes do PR presidido por Garotinho, continuam na lista dos que votarão pelo impeachment.

Em todo o país, segundo o Estadão, até as 19h desta sexta-feira (15), 347 deputados vão votar a favor do impeachment, 129 são contra, 12 estão indecisos e 25 não responderam.

Dados são do Estadão (Reprodução)

Dados são do Estadão (Reprodução)

 

Votos dos parlamentares do Rio na comissão do impeachment

Resultado da votação por estado (reprodução da arte do jornal Folha de S. Paulo)

Resultado da votação por estado (reprodução da arte do jornal Folha de S. Paulo)

O Rio de Janeiro teve oito deputados federais na comissão especial do impeachment. Se a decisão fosse apenas dos parlamentares fluminenses, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) seria rejeitado, ao contrário do que escolheu a maioria (aqui). A favor, votaram Júlio Lopes (PP) e Rodrigo Maia (DEM). Benedita da Silva (PT), Chico Alencar (Psol), Jandira Feghali (PC do B), Leonardo Picciani (PMDB) e Wadih Damous (PT) deram seus votos contra o relatório. Whashigton Reis (PMDB) não compareceu.

Dilma liga para Pezão para saber se ele está vivo

IMG-20160316-WA0048O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), está internado desde o último sábado (12). Na noite desta quarta-feira (16) começaram a circular nas redes sociais falsas notícias sobre a morte do governador. Diante dos boatos, mesmo em meio ao cenário conturbado em Brasília, a presidente Dilma Rousseff se preocupou com Pezão. Ela ligou para saber se o governador “estava vivo”.

Segundo a assessoria de imprensa do Governo do Estado, Pezão foi ao hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, para exames de rotina. No entanto, com febre causada por um quadro infeccioso ainda não definido oficialmente, permanece internado até hoje. Jornais cariocas dizem que as complicações são em virtude de uma sinusite.

Após a onda de boatos, Pezão publicou mensagem no Facebook informando que ainda está no hospital, mas se recupera bem.

Quem informou sobre o telefonema de Dilma foi o jornalista Lauro Jardim, em seu blog (aqui) no jornal O Globo. Ele relata que, questionado por Dilma se estava vivo, “Pezão riu. E respondeu que está internado, sim, mas segue bem vivo”.

O blog do Bastos também falou sobre o assunto  (aqui).

Nas redes sociais, Pezão troca SJB por Barra de São João

PezãoOs responsáveis pela página oficial do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) na rede social Facebook (aqui) comentaram nesta terça-feira (16) sobre a autorização para novo terminal portuário do Açu (aqui). No entanto, cometeram uma “gafe geográfica”, muito comum na nossa região, por sinal. Ao invés de escreverem que o empreendimento está em desenvolvimento em São João da Barra, escreveram que seria em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu.

Quem é de SJB, ou frequenta os eventos na cidade, já deve ter ouvido algumas vezes artistas nacionais se desculpando pelo atraso, porque seguiram para Barra de São João ao invés de seguirem viagem para as terras sanjoanense.

Logo após a publicação, Pezão foi advertido nos comentários que o terminal privado está sendo construído em São João da Barra, não em Barra de São João. Moradores do litoral de Casimiro, no entanto, queriam saber se o município foi contemplado daquela forma.

Atualização às 18h25: Utilizando o recurso de edição do Facebook, os responsáveis pela página já corrigiram a “gafe geográfica”.

Correção Pezão

Estado confirma aumento de casos de microcefalia no Rio de Janeiro

Casos podem estar relacionados ao Zika vírus

Casos podem estar relacionados ao Zika vírus

A Secretaria de Estado de Saúde informa que aumentou o registro de número de casos de bebês com microcefalia. Já foram registrados, até a manhã desta segunda-feira (30), 21 casos da malformação genética em todo o estado, superando a média de 12,8 registrada nos últimos 10 anos. Em 2014, foram registrados 10 casos de microcefalia no RJ. Desde 18 de novembro, quando se tornou obrigatório no estado a notificação de gestantes com manchas vermelhas na pele, já foram notificados 75 casos de grávidas nessa situação. Até o momento, uma teve a confirmação de Zika Vírus, mas ainda não há confirmação se o feto apresenta microcefalia.

Os números foram consolidados após cruzamento de dados de informações extraídas de janeiro a novembro do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do relatório do Plano de Resposta de Emergência em Saúde Pública (Resp), todos do ministério da Saúde.

Considerando o cenário atual, a Secretaria passará a divulgar boletins epidemiológicos semanais tanto para notificações de microcefalia em bebês, quanto para gestantes que apresentarem manchas vermelhas, além dos casos se grávidas que forem confirmadas com o Zika vírus, sempre às quartas-feiras.

Ao longo deste ano, a Secretaria já investiu cerca de R$ 12 milhões em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Além de centros de hidratação para municípios com surtos ou epidemias de dengue, a campanha 10 Minutos Contra Dengue será convertida na campanha 10 Minutos Salvam Vidas, considerando que o mosquito representa ainda um perigo também por causa da disseminação de doença como a Zika e o Chikungunya. Ao longo deste mês, a Secretaria vai ainda doar carros para reforçar as frotas dos 92 municípios do estado no combate às endemias.

Importante salientar que as medidas de controle do vetor, assim como a determinação de notificações obrigatórias, não alteram o manejo clínico da Zika nem da microcefalia. Ou seja, o tratamento dos pacientes continua seguindo o protocolo que já era preconizado anteriormente pelo ministério da Saúde.

Fonte: Assessoria

Miséria no Rio de Janeiro cai à metade, diz estudo

Parcela de miseráveis no estado caiu de 4,1% em 2013 para 2,3% em 2014

Parcela de miseráveis no estado caiu de 4,1% em 2013 para 2,3% em 2014

A pobreza extrema no Rio de Janeiro caiu à metade de 2013 para 2014, de acordo com levantamento inédito feito pelo pesquisador Samuel Franco, do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) e diretor de Oportunidades, Pesquisa e Estudos Sociais (OPE Sociais), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2014). De acordo com o estudo, a parcela de miseráveis no estado caiu de 4,1% em 2013 para 2,3% em 2014. Deixaram a miséria 256 mil pessoas.

— A renda dos 10% mais pobres cresceu 34,5%, enquanto a dos 10% mais ricos aumentou 3,4%. A pobreza no Rio não vinha caindo. Estava em torno de 4% desde 2009, mesmo com programa Renda Melhor e a melhoria na busca dos mais pobres. Se formos olhar os estados do Sudeste, o Rio foi onde a extrema pobreza caiu mais.

Na pobreza, o fenômeno se repete. A parcela de pobres (renda per capita de R$ 286,69, por mês) caiu de 12,6% para 11%. Mais de 160 mil pessoas saíram da pobreza entre 2013 e 2014.

Renda sobe

A renda do trabalho no Rio subiu em ritmo mais intenso que no país. Se na média nacional, o aumento dos ganhos foi de 0,8%, para R$ 1.774, no Estado do Rio de Janeiro a alta foi de 1,8%, de R$ 2.077 em 2013 para R$ 2.114 em 2014.

As mulheres que moram no Rio de Janeiro, no entanto, tiveram um aumento bem menos expressivo que o dos homens. A renda média delas subiu de R$ 1.778 em 2013 para R$ 1.787, uma variação de 0,5%. Entre os homens, a renda média passou de R$ 2.311 para R$ 2.365, um aumento de 2,3%. Esse movimento fez o ganho médio da mulher em relação cair em relação ao do homem As mulheres fluminenses ganhavam o correspondente a 75,6% dos salário dos homens no passado. Em 2013, essa relação era de 76,9%.

O mercado de trabalho fluminense teve piora superior à da média nacional. A taxa de desemprego subiu de 7,5% para 8%, enquanto no Brasil, o aumento foi mais suave, de 6,5% para 6,9%.

Educação deixa a desejar

No quesito educação, os resultados também deixaram a desejar. A presença na escola na faixa etária de 15 a 17 anos baixou de 88,4% para 87,4%. No Brasil ficou estagnada em 84,3%. Entre 18 e 24 anos, subiu um pouco de 32,1% para 33,2%. Bruna Lorrayne, de 21 anos, não conseguiu ser incluída nessa estatística. Desde o ano passado, teve que montar estratégias para lidar com as dificuldades financeiras em casa. Os planos de voltar a estudar continuam fora de cogitação.

— Terminei o ensino médio há dois anos e comecei a trabalhar cedo para ajudar dentro de casa. Eu até gostaria de voltar a estudar, mas a crise me deixou com medo, porque minha mãe tem problemas de saúde, então às vezes a situação fica complicada. Passei um ano e meio procurando por emprego, foi muito mais difícil encontrar vaga desta vez. Só consegui um trabalho em uma pousada em Arraial do Cabo há 12 dias — conta.

No acesso a serviços públicos, o Rio continua bem à frente do Brasil. A parcela de lares com acesso à água encanada subiu de 88,2% para 89,2%.

Fonte: O Globo

Edital da Uenf para contratação de vigilantes é adiado pelo TCE

uenf-vest-2016O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (12), adiar o edital de pregão eletrônico da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que prevê a contratação, pelo custo estimado de R$ 8.064.612,76, de empresa prestadora de serviços de vigilância e segurança patrimonial, pelo prazo de um ano.

Fonte: Assessoria/TCE

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