Categorias

Som alto não é só desrespeito. É contravenção e crime


Meu fim de semana prolongado de Natal tinha tudo para ser agradável do começo ao fim. Família reunida, encontro com amigos queridos e o merecido descanso a que todos nós temos direito. Direito? Tem gente que não tem a menor noção do que signifique essa palavra. E foi exatamente por culpa de pessoas assim que meu domingo terminou na delegacia de polícia, registrando um boletim de ocorrência, depois de horas e horas sendo obrigada a suportar um som absurdamente alto vindo de um carro estacionado na porta da minha casa.

Antes de tomar tal decisão tentei apelar para o bom senso do perturbador do sossego alheio. Aliás, é por isso que existem leis. Se todas as pessoas tivessem bom senso, não precisaríamos delas. Pedi, expliquei, ponderei, mas como normalmente esse tipo de situação ocorre quando há excesso de ingestão de álcool na história — e a falta de noção só aumenta nesses casos — tive que usar da prerrogativa que tenho como cidadã e acionar a polícia para ter meu direito respeitado.

Já suportei incontáveis fins de semana de verdadeira tortura sonora. Fui obrigada a mudar hábitos por isso. Não pude mais levar trabalho para casa, cansei de alugar filmes e devolver à locadora sem assistir, sem condições também de ouvir meu próprio som (baixo, sem incomodar vizinhos, como deve ser), ler, tirar um cochilo ou simplesmente curtir o silêncio, o sossego. Informo que cansei e não vou mais tolerar abuso.

Claro que, quando vivemos em comunidade, é normal que haja ruídos. É razoável que tenhamos compreensão com uma festinha de aniversário, comemorações casuais. Mas a farra do som alto é diferente. É um hábito egoísta e mal educado que, por sinal, tende a crescer consideravelmente com a chegada do verão.

Relato aqui um drama pessoal porque sei que é o drama de muitos. E acho que é hora de todos se conscientizarem: os engraçadinhos sem respeito, que existe lei para isso; as vítimas dos engraçadinhos, que têm todo o direito de exigir que se cumpra a lei.

Bom, então o que diz a lei? Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, no capítulo referente à paz pública: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros, não pode (o dia todo e não somente após 22h, como muitos pensam) com pena de detenção de 15 dias a três meses ou multa.

Mas não é só isso. A necessidade de se combater a poluição sonora permite que seja aplicado também o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que criminaliza o ato de “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”. Neste caso a pena é de reclusão de um a quatro anos mais multa. Se for culposo, de seis meses a um ano.

Portanto, senhores perturbadores da paz alheia, tratem de substituir o ditado “os incomodados que se mudem”, que vocês gostam tanto de usar, por outro muito mais civilizado: “nosso direito termina quando começa o do outro”. Enquanto vocês não aprenderem o verdadeiro significado de cidadania, o jeito é resolver na Justiça.

Desculpem o desabafo.

Compartilhe
  • Add to favorites
  • del.icio.us
  • Digg
  • email
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • Live
  • Orkut
  • PDF
  • Print
  • StumbleUpon
  • Technorati
  • Twitter

118 comments to Som alto não é só desrespeito. É contravenção e crime

  • Alexandre

    C. P. (LCP) Art. 42,65 – Perturbar o trabalho ou o sossego alheio é contravenção e crime ambiental; Lei 9.605/98 25,54,72 manda apreender os veículos e aparelhos, idem CPP. Art. 6º 118,301, idem Lei fed.6.514/08; idem CTB art. 228; idem C. P. art.330,331,347. Após polícia advertir e ser desobedecido o infrator incide em desobediência é desacato e deve ser preso; C.P. Art. 129 LESÃO CORPORAL Som causa de abortos a AVCs.,CDC art.9,10.14; CF art. 129, III, Dever do MP agir; CF/88 art.5º XI = “A casa é asilo inviolável do indivíduo,nenhu som pode pular o muro; Existe dezenas de leis municipais e estaduais e federais. A ação é pública incondicionada (Direito Penal, 1º vol., Saraiva, 1986, pág. 574). Quem faz shows eróticos interativos pelas ruas é bandido, palavreado chulo, pornográfico, obsceno e depravado, devasso, (C.P. art.218, 228, 234 III, 286, 287, etc. ). Mediação para lascívia, favorecimento ,indução, incitação, drogas, prostituição, (CF art. 221,227, etc.), ( ECA art.253/254/255),o funk é nocivo, é crime e devia ser reprimido. CONTRAVENÇÃO PENAL – perturbação do sossego alheio – caracterização – queixa oferecida por um único cidadão – admissibilidade – condenação mantida. (TACRIM – SP – AC – Rel. Barbosa de Almeida – RT 697/321). não se deve buscar só o efeito coletivo, mas sua causa, pois a “lesão de um indica a lesão de toda a coletividade” (Ação Civil Pública, RT, 1987, págs. 11 e 12). uma das características da poluição sonora é atingir pessoas várias, que, na maioria das vezes, são indeterminadas” (Direito Ambiental Brasileiro, Malheiros Editores, 1996, pág. 497). “SE VOCÊ NÃO FAZ PARTE DA SOLUÇÃO, FAZ PARTE DO PROBLEMA E DEVE SER DENUNCIADO AS CORREGEDORIAS”. “Os Omissos, Submissos e Permissivos São Coniventes”, “Os Indiferentes, Hipócritas e Mentirosos São Traidores”,

  • shirlene cristina moreira

    Eu concordo plenamente com a lei do silêncio, aliás sou amante do respeito, da ordem, do silêncio, mas as pessoas parecem que se esquecem disso, acham que os outros são obrigados a ouvir as músicas que eles gostam, a gargalhar junto com eles em plena madrugada, a ouvir choro de criança mau educada fora de hora, isso pra mim é uma falta de desrespeito tremenda e o jeito de reprende-las é levando-as até a justiça.

  • Karol

    Eu amo som absurdamente alto, principalmente quando se trata de música eletrônica e rock, e não me torno uma vagabunda ou arruaceira por isso, trabalho o dia inteiro e também gosto de meus momentos de lazer, até porque musica alta me acalma. Mas tenho bom senso ao saber que não é porque amo som alto, que os outros tem o mesmo gosto; também não vejo a lei do silêncio como uma válvula de escape para passar dos limites pelo horário, porque muitas pessoas trocam o dia pela noite para tirar o sustento de seus lares. Portanto, ouço a minha música de vidros devidamente fechados e vedados para que somente eu escute dentro do carro. Pois assim como eu gosto de sossego quando preciso, devo isso aos demais.

  • Alexssandra

    Uma vez tivemos problemas com estes vizinhos sem educação, que acham que só a familia deles trabalha então podem ouvir som alto o dia todo, final de semana todo. Um verdadeiro desrespeito, quem gosta e ouve som alto, são pessoas que não tem amor pelo próximo, que não respeitam ninguem, gostam de lixo e acham que todos devem ouvir. Estas pessoas deviam ficar presas uns 6 meses, nada de pagar multa isso não resolve.

  • domingo timoteo

    eu esto com 67 anos de idade, lamento muinto por ter que dessabafar desta maneiraira.pois eu e minha familia, vem sofrendo com son de carro.que o propietario e abusado, e usa o son desajeradamente com aquele batidao que faz asim.tum tum tum.e isto vai ate 3treis 4quatro horas da manha,isto e qualquer dia da da semana

  • domingo timoteo

    como eu devo agir, para conviver com esta situaça?

  • Monique

    Trabalho em frente a um mercadinho que insiste em colocar anúncio na sua porta numa caixa de som alta, a loja em que eu trabalho fica em frente e funciona de 9h às 19h. Somos pertubados o dia inteiro pelo som alto e o desrespeito. O que fazer?

  • André

    Gostaria que alguém respondesse. Eu estou tendo esse problema há anos. Já liguei algumas vezes para a polícia, mas a resolução foi temporária. Estou pensando seriamente em convocar todos os vizinhos e se não pararem ou houver uma organização séria, expulsar a força se for necessário caso a polícia não o faça. Eu entendo e até quero que as pessoas se divirtam, mas algumas são sem noção. Uma vez fui conversar com um e cara jogou algumas coisas na minha cara, depois fingiu que eu nem tava lá e continuou. Eu quero separar o joio do trigo e sei perfeitamente que há bem mais trigo(os que não ouvem som alto o tempo todo) que joio e pressionar realmente esses abusados, mas na verdade eu gostaria que fosse uma coisa mais consciente, sei lá. Dar uma palestra, algo assim sobre som, sobre o ponto de vista do outro e quem sabe até a coexistência pacífica. Exemplo: Já pensei em ir escolher um lugar onde a zorra pode comer solta, até mesmo apostar rachas(já que querem, então que o façam em lugares específicos que não envolvam outros).

  • arliene

    O problema de chamar a policia é que ela quase nunca vem, eu não sei o que acontece, as vezes é como se nem tivesse chamado. e outra coisa, a maioria das pessoas que ouvem musicas em um volume absurdo de alto tem um mau gosto… é funk, é axé, é arrocha, credo

  • Fernando P

    Direito todos tem!!! Iai!!!

  • Fernando

    O que fazer quando se liga no 190 e a policia não vem? Aqui em casa além do barulho ontem, aconteceu dos vizinhos da frente da casa incomodados com o barulho jogarem pedras na casa do infrator, que por sua vez jogaram bombas no portão do vizinho da frente. O barulho só parou as 03:30 da manhã

  • minha amiga , seu problema não e´nada em relação ao meu, e´um colirio nos olhos. e a gente só descobre que muitas coisa não funciona neste pais , quando a gente precisa, fizeram um pista de skate em frente minha casa , a 10 metros de minha casa. barulho em ruidos altos dia e noite . policia zero , jornais zero. tipo rede globo . sbt , record. ja liguei varias vezes pra ele e nada de aparecer por aqui.ai já falo radio e televisão a serviço da comunidade. só ser for em outros paises . por aqui não vejo isto. eu preferia ser assaltodo umas 3 vezes no anos. do que ter esta pista e incomodações por aqui, pelos menos outros 362 dias e´de sossego. agora aqui se dia tive 2.000 mil horas seria 2.ooo mil horas de pertubações por dia.vai embora dois dali 30 segundos chega 20 , vai embora este 20 chega 5 pessoas . e assim e´sussessivamente.prefeitura zero. pelo contrario eis prefeito medico , trouxe doenças para nos aqui , estamos com problemas cardiacos .de tenta pertubações. barulhos ,190 policia militar não atende a noite .e quando atende deixa a gente no ar igual bobo. um pouco de sorte e´a guarde municipal que tem me ajudado , mais totalmente despreparado para este serviços , ja ouvi conversa deles para minha absurda , que não existe, ainda sendo mais eu o solicitante da viatura. vem contra a mim e a fovar os pertubadores. incrivel neh. este e´brazil , que um homem pága todos seus imposto certinho em dia . tem que sair de sua casa por execsso barulho pertubações de sosssego. algazarras dos outros aqui chamados de skaitistas .sai sou aposentado que podia , disse podia gozar minha tranquilidade e sossego em paz , mais nada disto acontece . pois aqui estou sossego vizinhos todos medrozos .,não chama a policia , não liga para tvs , e radios e jornais de medo . ai sai eu o ruim , só vcs reclama .. só vcs e´ incomodado. ja empeitie varias vezes skatista aqui , chigando -os , seus sem educaçÃO,, 2 HORAS DA MANHA NÃO DEIXA NINGUEM DORMIR, E AMIGA SEU PROBLEMA NÃO E´NADA EM VISTA D MEU . só eu so o ruim por aqui o chata . minha nene de 3 anos do segundo casamento esta , com problemas , pois deveria . disse deveria , dormir durante dia para seu crescimente e desenvolvimento, mais este skatista não deixa . e por que sitei que eis prefeito e´medico , teria de trazer saude para nos mais trouxe doença . agora se vcs aqui eu chamo de meu povo , meus irmãos poder ajudar eu e minha familia , fico muito garto, ja fiz de tudo conforme a lei. e eu vou ja te agradecendo. e vou horar por mim minha familia e especialmente por vcs que tenhoa sossego , paz e saude, em que não entre em pertubações, que a paz na sua vida comece pelos seus lares e se estenda por seus trabalhos e sua vidas ,abraços

  • Nivaldo

    UM MINISTÉRIO PÚBLICO TEM QUE VIR AQUI NESSA COMUNIDADE AQUI E MUITO SOM ALTO POR PARTE DOS VIZINHOS AQUI E NADA SER FAZ AQUI NO CABO EM PONTE DOS CARVALHOS PRÓXIMO ÃO BAR DE HAMILTON OU PADARIA PROGRESSO UM NOME E RUA DA PRAIA E DENTRO DE UMA INVASÃO UM NOME DA INVASÃO E UM NOME DA RUA INVASÃO DA RUA DA PRAIA ME PRECISAMOS DE UMA EQUIPE DE TV AQUI NESSA COMUNIDADE UM ANO TODO E ASIM MUITO SOM ALTO DROGAR BRIGAS E TUDO QUE NÃO PRESTA AQUI POR FAVOR NOS AJUDE EU QUERO SIGILO ABSOLUTO AQUI ONDEM EU MORO MUITOS VIZINHOS AQUI ADORA SOM ALTO HOJE EM DIA NÃO MAS UM RESPEITO COM A VIDA UM ESTADO UM MUNICÍPIO UMA PARTE DA SOCIEDADE E CONIVENTE COM TUDO ISSO E SOM ALTO BRIGA EU JÁ ESTOU PENSADO NO CARNAVAL DE 2015 QUE MUITO ABUSO DE SOM ALTO BEBEDEIRAS NADA SER FAZ ESSA LEI DO SILENCIO SÓ SERVE NA TEORIA PORQUE NA PRATICA AS AUTORIDADE DESSE PAIS CHAMANDO BRASIL FAZ VISTAS GROSAS EU NÃO QUERO ME IDENTIFICA POR TEME REPRESARIA VENHA AQUI COM A EQUIPE DE JORNALISMO EU PENSO SIGILO ABSOLUTO…

  • Nivaldo

    AQUI EM PONTE DOS CARVALHO NO CABO E MUITO SOM ALTO A RUA ONDEM EU MORO RUA DA PRAIA MUITO SOM ALTO POR PARTE DOS MORADORES E AÍDA MAS AQUI TEM UMA INVASÃO PERTO DESSA RUA QUE OS VIZINHOS ADORA SOM MUITO ALTO E NADA SER FAZ AS AUTORIDADE FAZ VISTA GROSAS UM PROBLEMA DE SOM ALTO ASIM COMO AS DROGAS TODO TIPO DE VIOLÊNCIA E UM ABSURDO NESSE PAIS EU JÁ FIZ TANTAS AS DENÚNCIA A UM 190 DISQUE DENÚNCIA PREFEITURA AQUI DO CABO ÃO MINISTÉRIO PUBLICO AS PESSOAS QUE ABUSA DE SOM ALTO TEM QUE SOFRE PUNIÇÃO SEVERA NÃO E LEI A VIDA HOJE NÃO VALE NADA NÃO A RESPEITO COM UM PRÓXIMO…

  • Nivaldo

    EU ACHO QUE PRA A PESSOA ESCULTA UM SOM NÃO PRECISA DISSO NÃO ESCULTA SOMENTE PRA SI PRÓPRIO…

  • Nivaldo

    SOM ALTO E UM ABUSO

  • Joselia

    Eu sou a favor de se respeitar o lazer do outro, eu tenho a minha liberdade e o outro ser têm a dele. Mas , por favor, trabalho e estudo a semana inteira, no momento que chego em casa, as duas da tarde de um sábado é uma vizinha que nem conheço pede o meu nome para uma vizinha fofoqueirapara me dizer que estou a incomodando ?? Cadê o meu direito, está esquecido? Todo mundo adora alegar que tem gente doente em casa, tem gente doente vai para o hospital, não é para estar em casa. Duas da tarde ? As pessoas tem que repensar, não reclamo com ninguém quando escuto da minha casa, gente fofocando alto da minha janela, cachorro e gatos que estão no cio desses mesmos vizinhos e de outros, ou quando fazem festas, eu não reclamo com ninguém, porque acredito no direito deles, portanto respeitem o meu.

  • karollyne

    Nossa é muita idiotice desses caras ficarem com som alto porque provam que são um bando de retardados mentais, e mostram. O quando merecem o nosso desrespeito tenho nojo desse tipo de gente aff, me da muita raiva quando eles ficam na frente de casa os vidros chegam a grilar é insuportável desse tipo de gente nois temos que querem é distância quando mais distancia melhor..

Leave a Reply

 

 

 

You can use these HTML tags

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Copyright © 2010 - Folha da Manhã - Todos os direitos reservados