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Advogado de Itaperuna no STF contra união civil de homossexuais

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Antes da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu na semana passada a união estável de casais homoafetivos, advogados de entidades com posicionamentos distintos sobre o tema apresentaram seus argumentos aos ministros. E no meio da grande polêmica jurídica do momento estava um personagem do Noroeste Fluminense.

A Associação Eduardo Banks foi um das entidades a sustentar argumentos contrários à decisão e escolheu para a sustentação oral no plenário do STF o advogado e jornalista itaperunense Ralph Anzolin Lichote, vice-presidente do PT no município, que teme retaliação no próprio partido.

Na sustentação contra o reconhecimento da união civil de homossexuais ele questionou a existência do Estado laico na prática:

“Semana passada fui à Câmara de Vereadores de minha cidade natal, Itaperuna, e lá pude notar bem no centro um crucifixo de bronze. Depois fui à Câmara de Vereadores de Niterói, onde resido atualmente, e na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, e pude notar na parede um crucifixo de Jesus Cristo, e hoje adivinha o que vi na parede, um crucifixo lindo com um espaço arquitetônico exclusivo para ele. E agora José? O estado é laico. (…) mas o povo é cristão (…).

(…) se o passo for errado, imagine o fardo de conviver com esta cruz, sabendo que para grande maioria do povo brasileiro Deus criou o casamento quando criou Adão e Eva.

Assim como o povo brasileiro não está preparado para a legalização da maconha, do incesto, da pena de morte e do aborto, também não está preparado para ver casamento de um homem com outro homem e uma mulher com outra mulher.

(…) Dilma ganharia no primeiro turno, quando de repente a oposição divulgou que Dilma liberaria o aborto e casamento homoafetivo, e ela despencou na pesquisa, tendo que no segundo turno (…) assinar um compromisso público que não iria liberar nada disso”.

Agora Lichote teme ser expulso do PT. Ele é vice-presidente do partido em Itaperuna e divulgou extensa nota intitulada “Discordar não é discriminar – aos que querem me expulsar do PT – contra a ditadura de opinião” (íntegra aqui), onde conta que tem recebido emails discriminatórios de pessoas “que se dizem formadores políticos petistas”. Ele cita a Constituição e resume sua trajetória de mais de uma década no PT, sem, no entanto, identificar exatamente de onde teria partido o movimento de expulsão.

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5 comments to Advogado de Itaperuna no STF contra união civil de homossexuais

  • CARLA

    Ralph proferiu um discurso eivado de obscurantismo, desferiu ataques ao governo federal e usou o nome do PT de maneira a dar (falsa) legitimidade política ao seu discurso.

    Vejam alguns trechos da fala de Ralph, retirados do site do STF (em negrito):
    Pela Associação Eduardo Banks, falou o advogado Ralph Anzolin Lichote. “Esse julgamento pode ter consequências inimagináveis para todos se dermos um passo errado. Imaginem o fardo de ter que conviver com esta cruz sabendo que, para a maioria do povo brasileiro, Deus criou o casamento quando criou Adão e Eva”, salientou.
    Para ele, assim como o povo brasileiro não está preparado para a legalização da maconha, para o incesto ou para a pena de morte – apesar de mais de 60 países já terem a pena de morte e apenas seis ou sete ter o casamento homoafetivo -, “também não estamos preparados para o casamento homoafetivo”. “Por que temos que ser pioneiros numa coisa que o brasileiro não quer? Por que Cabral e Dilma não fazem um plebiscito? Porque eles sabem que o povo brasileiro não aceita, tem a sua cultura enraizada”, afirmou Lichote.
    Segundo o advogado da associação, a vontade da maioria deve ser garantida e, da minoria, respeitada. “O que está tentando se fazer aqui hoje é a vontade de uma minoria organizada e barulhenta, desrespeitando milhões de brasileiros”, analisou. “Quero finalizar fazendo um brinde de justiça à família brasileira e à vida que só pode ser concebida de acordo com a nossa lei, ou seja, por meio da união de um homem com uma mulher”, concluiu.
    Em outro momento do seu discurso, Ralph acusa Dilma de desrespeitar um acordo político feito durante o segundo turno das eleições presidenciais, usando o seu procurador para jogar uma bomba no colo do povo. Além disso, mais de uma vez Ralph enfatizou ser filiado ao PT, e afirmou que essa minoria barulhenta (sic) é minoria inclusive no PT.
    Camaradas, não faz muito tempo, tivemos que nos debruçar sobre o caso do deputado Luiz Bassuma, que sistematicamente atacava a luta das mulheres por autonomia e pelo direito ao próprio corpo. Agora, um dirigente partidário se arvora o direito de usar o nome do partido para atacar frontalmente suas bandeiras, negando nossa história em defesa da liberdade e da ampliação dos direitos civis, afrontando a laicidade do Estado e criticando nossa presidenta em uma ação do governo que deveria ser saudada por todos nós, por avançar na democracia e na consolidação de direitos.
    Para quem quiser assistir o discurso do filiado Ralph Anzolin, o link do vídeo é http://www.youtube.com/watch?v=cIliHsUqwe4. Ele começa a falar por volta do minuto 16. Penso que essa ação não deve ficar sem resposta do PT.
    Saudações socialistas,
    Bernardo Cotrim (secretário estadual de formação política)

  • Alex

    Impressionante como tem sido difícil debater hoje em dia. Ainda que o advogado tenha usado de alguns argumentos falaciosos, ele tem o direito de defender as idéias dele, com as quais eu, inclusive, não concordo. O que me causa espanto é a demonização de quem pensa diferente. Ora, se a pessoa é a favor da união entre homossexuais, é porque tem bom senso. Se é contra, é porque é preconceituoso. Estamos vivendo sim uma ditadura de opinião, ditadura, aliás, imposta pelas minorias.

    Na minha humilde opinião, a união estável entre homossexuais poderia até ser aceita, sem problema algum. Acho justo que duas pessoas que construíram um patrimônio juntas a partir de uma vida em comum possam depois dividi-lo, como se casadas fossem, independentemente da orientação sexual que exercem. Mas a união estável entre homossexuais somente poderia ocorrer em se alterando a Lei. Isso porque a Lei que rege a união estável faz menção expressa ao relacionamento existente entre homem e mulher, e na faculdade de direito, nos primeiros períodos, a gente aprende que não existe interpretação anti-literal da Lei. Grosso modo, não dá para interpretar que a Lei quis dizer que o céu é “amarelo” quando ela expressamente estabeleceu que é azul. Se a moda pega, vai ter gente interpretando que o Código Penal estabeleceu prisão perpétua para o crime de furto, quando ele expressamente dispôs que a pena é de 1 a 4 anos. Ué… interpretação anti-literal… a mesma que o STF fez agora.

  • Se fossemos seguir o “raciocínio” dele, até hoje ainda haveria escravidão de negros, pois na época da abolição a grande maioria dos brancos não queria que os escravos fossem libertos! Se a Princesa Isabel fosse fazer um plebiscito para fazer prevalecer a opinião dos obscurantistas, ela nunca conseguiria fazer a abolição. #fail

  • CARLA MEDEIROS

    Aqueles que afirmam que esteve nas lutas contra a ditadura militar e contra a censura, agora estão censurando e querendo formar uma ditadura de opinião em nossa sociedade.

    Absurdo, expulsar um advogado que no exercício profissional falou o que a maioria do povo brasileiro pensa e quer.

  • Pangaré

    Faz um plebiscito e acaba com essa confusão!

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