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Liquidando o futuro

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A coisa está mesmo feia para os campistas. Nem a Caixa nem o Banco do Brasil quiseram comprar nosso futuro. Com essa turma que está aí, ele é muito incerto…

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Pezão sai da dieta e vai de Pudim

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Sempre sagaz e muito jeitoso, o governador Pezão saiu da dieta e vai de Pudim nas próximas eleições para prefeito de Campos, sob a as bênçãos de Picciani, padrinho do campista. O “empurrãzinho” do primeiro filho era o fogo amigo que faltava para empurrar o bonde da Lapa ladeira abaixo…

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Orquídeas x Rosas

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Para quem já estava achando ótimo o Festival Gastronômico, que fortalece a economia de Búzios fazendo a festa dos turistas e do comércio, também será realizada simultaneamente a 1ª Exposição de Orquídeas de Búzios (dias 3 e 5, 10,11 e 12), na Rua das Pedras, com aval do Orquidário Imperial. Enquanto isso, em Campos, as flores são outras…

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Meninas de Guarus assobram envolvidos

Puxando o pé

As “Meninas de Guarus”, vítimas de pedofilia, aliciamento, drogas e homicídios, e ainda pivôs involuntárias de extorsão, voltam a assombrar os envolvidos. O Juízo da 3ª Vara Criminal de Campos expediu mandatos de intimação de testemunhas para audiência no dia 16 de julho.

A Somos Assim denunciou, mas ninguém foi punido, apenas o cafetão

A Somos Assim denunciou, mas ninguém foi punido, apenas o cafetão

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Saudades do Pateta?

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Quem andava triste achando que ia demorar muito para ver o Pateta pode voltar a sorrir. Os agendamentos de entrevistas para o visto americano já podem ser feitos pela internet e eles voltam a ser concedidos na segunda-feira. Mas quem votou na Dilma, basta olhar no espelho…

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A assessora de depilação e linguaruda é desmentida

Disse me disse

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A assessora de depilação e linguaruda oficial da prefeitura de Campos novamente é desmentida. Dessa vez pelo vereador José Carlos que, por conta de uma conveniente viagem a Brasília, ficou numa posição meio barro meio tijolo nessa história da aprovação do “Rombão” de um bilhão de adiantamento de royalties, pagando juros de cerca de 300 milhões por ano. Segundo a faladeira afirmou no programa de rádio do patrão, o vereador havia dito a ela que votaria a favor. Ele nega de pés juntos fazendo sinal da cruz para exorcizar tal língua ferina…

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A fuga dos vereadores…

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Ao aprovar o “Rombão” de um bilhão, a Câmara Municipal de Campos ficou em dívida com todos os campistas, depois fechou as portas para fugir dos credores, o povo…

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MPE no scarpin de Rosinha

scarpin-PedraPedra no Scarpin I

O MPE está se tornando uma pedra no scarpin de Rosinha. O promotor Leandro Manhães ajuizou uma ação contra a prefeitura que mete o dedo na ferida do atraso nos repasses de verbas aos hospitais, acatada pelo juiz Ralph Manhães, da 1ª Vara Cível de Campos, que deu dez dias para a prefeitura se explicar. Uma dureza para quem não gosta de dar explicações a ninguém…

Pedra no Scarpin II

Mas os problemas de Rosinha com o MPE podem não ficar restritos à área local. Como Maomé não foi à montanha, o Observatório Social de Campos quer trazer a montanha a Maomé, e encaminhou recurso ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro solicitando a reabertura do Inquérito 156/2014, sobre as obras eleitoreiras que interferem diretamente na preservação do Mercado Municipal de Campos, um patrimônio arquitetônico e histórico de todos os campistas, para favorecer apenas a alguns com lojas grátis em um novo Camelódromo.

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Aumento da tarifa de luz: ilegalidade

Publicado por Georges Humbert

Recentemente o Governo Federal, através de ato do Poder Executivo produzido pela agência Reguladora competente, tem autorizado substanciais aumentos na tarifa a ser paga pelos usuários do serviço de energia elétrica, alcançando, em média, quase 50%. Trata-se de aumento ilegal.

energia-assaltoPrimeiramente porque viola o princípio constitucional da eficiência, previsto no art. 37. Isto porque, é dever da administração pública planejar as políticas públicas. Porém no caso, é notório que não ocorreu, pois em 2013 houve redução tarifária, estímulo ao consumo e má gestão da política de geração de energia, derivando para o uso de matrizes de produção mais onerosas, por culpa exclusiva do próprio poder público e seus agentes.

Em segundo lugar, viola o subprincípio da modicidade das tarifas, explicitado pelo artigo  da Lei 8.987 /95. Por este, a administração pública tem que aplicar a menor cobrança tarifária possível, como obrigação de garantir acesso ao serviço, de forma igualitária, contínua, com continuidade e qualidade. E, à toda evidência, em período de crise econômica, perda de direitos sociais e queda do número de empregos, um aumento repentino e elevado viola esta norma.

Em terceiro plano, verifica-se como um ato unilateral dos hipersuficientes Poder Público e do concessionário do serviço, em detrimento dos consumidores hipossuficientes. Daí porque também viola os artigos 29 e 39 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90.

Portanto, o aumento da tarifa de luz se constitui em ato ilegal, contrário ao sistema jurídico brasileiro, cabendo ao usuário e às instituições legitimadas pleitear o seu desfazimento, administrativamente ou perante o Poder Judiciário, sem prejuízo da verificação de responsabilidades do Poder Público e das autoridades que lhe deram causa.

www.humbert.com.brwww.brasiljuridico.com.br

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Em defesa da mulher

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Na próxima sexta-feira (12), a promotora de Justiça Alexandra Diniz Borges, Coordenadora do MP/RJ, e a juíza do TJ/RJ Adriana Ramos Mello, chefe da Coordenadoria de Violência Doméstica, estarão em Campos para inauguração do projeto de Unidade Móvel do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do TJ/RJ.

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