Folha no Ar

Desde que a presidente Dilma Rousseff se posicionou sobre a partilha dos royalities no último dia 15, a discussão sobre a redistribuição não avançou na Câmara Federal. Com um discurso favorável aos municípios e estados produtores de petróleo, Dilma se mostrou contrária ao que foi apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini, relator da Comissão Especial dos Royalties. Ao participar do Folha no Ar desta quarta-feira, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, Marcelo Neves, que também é 2º secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), disse que não acredita em uma desistência fácil por parte da bancada não produtora e, por isso, a organização optou pela manutenção da segurança jurídica.

Na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, diante de 3,5 mil representantes do executivo das cidades, a presidente recebeu as vaias ao afirmar eles “não conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás” e que eles deveriam “lutar pela distribuição de hoje para a frente”. “Acho que a declaração da presidente foi importantíssima, mas já podia ter vindo antes para evitar tanta polêmica. Acredito que ela tenha garantido a manutenção aos produtores do que já está licitado, por uma questão de coerência e também porque já deve ter sido orientada pela Advocacia Geral da União e até mesmo já ter conversado informalmente com o STF sobre a inconstitucionalidade do que vem sendo proposto na Câmara Federal e no Senado”, disse Marcelo Neves.

A proposta da Câmara Federal quanto ao projeto de lei 2565/2011 em substituição ao projeto de autoria do senador Vital do Rego, não tem uma data específica para ser votada. “Mesmo que a proposta apresentada pela Comissão especial seja melhor do que a apresentada anteriormente, ela mesmo assim representa perda. A organização optou pela manutenção da segurança jurídica, uma vez que, abrindo mão dessa segurança em preservar aquilo que já se tem da arrecadação dos royalties, estaria incorrendo na insegurança de ter prejuízos ainda maiores no futuro”, explicou Neves.

O presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renato Gonçalves, participou do Folha no Ar desta terça-feira.  As inscrições para o processo de seleção dos membros dos Conselhos Tutelares do município, para a gestão 2012/2015, foi o principal assunto do programa, que discutiu também a ampliação do órgão em Campos, que é dividido em três áreas. A proposta ainda para este ano é que mais dois conselhos sejam criados.
Segundo Renato Gonçalves, o candidato deverá optar, no momento da inscrição —  que terminam na próxima quinta-feira, dia 31 — pela atuação em um dos três Conselhos Tutelares. Para comporem o quadro serão eleitos 5 titulares e 10 suplentes para cada um dos conselhos. Os interessados poderão se inscrever de segunda a sexta-feira, entre 9h e 16h, na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), situado na Rua Barão de Miracema nº 335, no Centro.
Os requisitos para inscrição para o processo seletivo dos Conselhos Tutelares são: ser maior de 21 anos, residir no município há pelos menos um ano, comprovação de experiência na defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente num período mínimo de um ano, possuir escolaridade mínima do Ensino Médio, disponibilidade total de carga horária com dedicação exclusiva, estar em gozo dos seus direitos políticos, comprovando regularidade em sua obrigação eleitoral e reconhecida idoneidade moral.
A prova de aferição de conhecimentos está prevista para o dia 08 de julho. Os conselheiros tutelares no exercício da titularidade farão jus a uma remuneração mensal inicial de R$ 1.612,96, para uma carga horária semanal de 40 horas, além dos plantões de atendimento.

— Todo processo deverá estar concluído até o dia 05 de setembro, mas antes será feita toda seleção, que ficará a cargo da Fundação Euclides da Cunha, da Universidade Federal Fluminense (UFF). O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança fará a eleição, mas em seguida os 45 mais bem votados vão passar por uma capacitação que definirá quem serão os titulares e quais ficarão na suplência — destacou Renato.

O presidente do conselho também destacou que parte dos suplentes vão ser convocados para trabalhar nos dois novos Conselhos Tutelares que estão sendo previstos para este ano, já que o número de habitantes do município permite a ampliação do órgão.

A gerente executiva do Senai–Sesi, Ivana Licurgo, participou por telefone do Folha no Ar desta segunda-feira. Na pauta, a inauguração da ampliação do Senai, que será nesta terça-feira, às 15h.  O novo espaço da unidade, de 1.400m², conta com uma oficina de caldeiraria, 24 cabines de solda e três laboratórios de elétrica na unidade. O investimento é de R$ 5,8 milhões em obras, modernos equipamentos e alta tecnologia.
A inauguração, que terá a presença do presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, autoridades e empresários, tem como objetivo atender à crescente demanda por formação de mão de obra qualificada no setor naval e metal mecânico.
A nova unidade deverá atender a mil alunos até dezembro deste ano, com aulas de segunda à sexta-feira, nos turnos da manhã, tarde e noite.
Os cursos, que terão início dia 25 de junho, na própria unidade, são os de ajustador de tubulação, almoxarife, auxiliar de eletricista, caldeireiro, esmerilhador, montador de andaimes, montador industrial, operador de guindaste, operador de ponte rolante, pintor industrial, reparador de equipamentos mecânicos, soldador de estrutura, soldador de tubulação, e soldador oxicorte. Todos são do Programa de Qualificação Profissional em Construção Naval, feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com o Instituto Tecnológico Naval (ITN) e patrocinado pela OSX.

Por ocasião do Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta sexta-feira, dia 18, a coordenação de Projetos Especiais da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) está engajada na Campanha “Todos contra a pedofilia”. Para marcar a data, serão 12 horas de panfletagem e conscientização nos sinais de trânsito e em pontos centrais da cidade, como a Praça São Salvador.  As ações também se estenderam à BR 101, onde o alvo estão sendo os caminhoneiros. Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam a rodovia como ponto vulnerável de prostituição infantil e pedofilia.

No Folha no Ar desta quinta-feira, mostramos que na cidade o Conselho Tutelar registra uma média de seis casos por mês e há cerca de 260 vítimas cadastradas no Programa Fortalecer — voltado ao atendimento para esse tipo de violência. Os interessados em saber mais informações podem entrar em contato com o telefone do programa, que é o 27222250.

Segundo o Conselho Tutelar, a maioria dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar é constituída por crianças de 8 a 12 anos. Em Campos ainda não há uma delegacia especializada para tais casos, o que muitas vezes dificulta o atendimento. Os telefones do Conselho Tutelar para denúncia são o 88264225, 88264231 (ambos aceitam ligação a cobrar) e o 27319426.

O Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual, 18 de maio, foi instituído pela Lei Federal nº 9970/00.

Previsto para ser desativado até o fim deste mês, o lixão da Codin só deverá ter seu fim em junho. A afirmação é do secretário municipal de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, que participou do Folha no Ar desta terça-feira. Segundo ele, o trabalho de levantamento social da secretaria de Família e Assistência vai garantir que até o próximo mês os catadores na área estejam cadastrados em um programa de auxílio financeiro. Dos cerca de 250 catadores estimados no local, 100 já tem emprego garantido na Usina de Reciclagem construída na área. Os demais poderão ser atendidos com o auxílio.

Enquanto mais Usina de Reciclagem não começa a funcionar, a secretaria de Serviço Público avança na implantação da política de coleta seletiva.  Para este mês, no dia 29, às 11h, está prevista a inauguração do segundo pólo de reciclagem do projeto EcoAmpla, na praça do Jardim Aeroporto. Uma parceria com a concessionária de energia. O projeto consta da implantação de um ponto fixo onde os moradores poderão levar o material reciclável, pesar e este valor será descontado na conta de luz. Isso é possível graças a um cadastro feito junto aos pólos, onde é necessário que se leve apenas a conta de luz.

O primeiro posto de coleta foi instalado no condomínio residencial Recanto das Palmeiras, onde 300 famílias já participam da iniciativa. Segundo o secretário, a aceitação do projeto pelos moradores vem sendo gradativa. Além dos pontos, a secretaria mantém um serviço de coleta seletiva, que envolve quatro caminhões e 12 garis. São 31 bairros atingidos e 108 pontos de coletas. Os interessados pelo atendimento podem entrar em contato com Disque Limpeza, através do 27264809.

Já estão abertas as inscrições para o projeto Taxista Nota 10, que visa levar aos profissionais taxistas da cidade, conhecimentos de línguas estrangeiras como o inglês e espanhol. A proposta segundo o secretário municipal de Trabalho e Renda, José Alberto Nogueira, é qualificar com foco no desenvolvimento.

No Folha no Ar desta segunda-feira, ele ressaltou que o projeto vai acontecer através de parceria com o Sest/Senat e Sebrae. Os interessados terão o prazo de uma semana para se inscreverem. Inicialmente serão 100 vagas disponíveis sem qualquer custo. Segundo a Empresa Municipal de Transporte (Emut) hoje circulam pelo município 816 taxistas. Os que desejam fazer sua inscrição devem procurar a secretaria de Trabalho e Renda, que fica à Rua Marechal Floriano, 255, para um pré-cadastro. Os documentos necessários são a identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), habilitação e licença do táxi.

— A Prefeita Rosinha já regularizou as frotas de táxi, agora os profissionais tem a oportunidade de se qualificarem ainda mais, podendo estar preparados para receber estrangeiros no aeroporto e nas empresas que estão se instalando na região. A qualificação profissional vai fazer com que os taxistas sejam ainda mais valorizados e estejam preparados para o porto, por exemplo, e até para a Copa do Mundo, que acontece em 2014 — ressalta.

Curso – No ato da inscrição, os taxistas receberão um kit que consta de caderno do aluno, caderno de exercício, caderno de auto-avaliação, um CD com áudio, bloco de anotações e caneta. O curso pode ser feito no período ocioso de trabalho do taxista, onde este terá 90 dias para aprender as práticas e ele mesmo marcar sua prova de avaliação, que será on-line. Uma aula inaugural marcará as práticas, assim que as inscrições forem encerradas.

Que tal dar um presente a sua mãe e não dor de cabeça? Para que não haja problemas nas compras desta data especial, o Procon Campos está na rua orientando o consumidor e o programa Folha no Ar desta quinta-feira também deu aquela forcinha.  O diretor de Educação órgão, Paulo Martins, foi o entrevistado e deu algumas dicas sobre os cuidados que devem ser adotados para a compra dos presentes. Exigir sempre a nota fiscal é a mais importantes de todas elas, já que além de ser um documento obrigatório, é uma garantia.

— A troca de produtos, exceto os que apresentam defeito, não é obrigatória por parte do lojista. Mas se a loja oferece esta possibilidade, saiba que é uma cortesia, uma liberalidade. Portanto, tome cuidado se peça para o vendedor colocar na nota fiscal este compromisso ou verifique se a loja possui cartazes oferecendo esta opção — orienta o diretor, ressaltando que em caso de defeito, o fornecedor tem até 30 dias para troca-los. Após o prazo, o consumidor pode optar também pelo cancelamento da compra e a restituição do valor pago. “O consumidor deve conferir no ato da entrega a cor, o estado, tamanho, modelo e funcionamento da mercadoria. Se observar algo de errado deve recusar o recebimento na hora”, completa. No caso de compras pela internet, o consumidor tem até sete dias par se arrepender e devolver o produto.

Nesta época, é comum alguns fornecedores não cumprirem com a obrigação de entregar as mercadorias na data convencionada. “Se o fornecedor agir desta maneira, o consumidor pode exigir o cumprimento da obrigação ou cancelar a compra e ter o dinheiro restituído”, afirma.

Outras questões precisam ser avaliadas pelo consumidor, entre elas o não endividamento e verificar se na compra de um produto ele tem manual em português e autorizada na cidade.

Se o consumidor identificar alguma irregularidade pode comunicar o fato ao Procon pelos fones 27256474, 27256484 e 27256494 ou pelo e-mail do órgão, proconcampos.geral@gmail.com.

Está confirmado para o dia 9 de maio, às 9h, no Ginásio da Fundação de Esportes de Campos, o grande evento comemorativo da marca atingida pela Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), de 7 mil empreendedores que se legalizaram. Para celebrar esta marca, o presidente da Codemca, Jivago Faria, participou do Folha no Ar.

A comemoração contará com a apresentação do comediante Toninho Ferreira, além de marcar a volta do Café Empreendedor e de outros novos programas em conjunto com demais secretarias do município. Um dos programas é a criação de praças digitais e cursos com incentivo à inclusão digital.

— A partir deste evento, vamos inaugurar o trabalho de inclusão digital com a criação de praças digitais e de cursos de informática básica, em parceria com a secretaria de Educação. Estes cursos são importantes para a facilitação da divulgação de cada empreendedor, para sua promoção, além do domínio digital facilitar na hora das compras— informa o presidente da Codemca, Jivago Faria.

Com informações da Secom.

O secretário de Agricultura e Pesca, Eduardo Alves, participou do Folha no Ar desta segunda-feira e falou sobre a primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Febre Aftosa, que se estende até o dia 31. A expectativa é de vacinar 55 mil cabeças de gado, protegendo parte do rebanho do município, estimado em 220 mil. Nesta primeira etapa da campanha serão disponibilizadas 55 mil doses de vacina que serão doadas a pequenos criadores com até 70 animais cadastrados.

— A nossa expectativa é que 70% dos gados dos pequenos produtores sejam vacinados até o final da primeira quinzena da primeira etapa da campanha. Mas, para isso, o pecuarista cadastrado na secretaria deverá manter contato, através dos telefones 2732-4344 ou 2732-9688 para estar agendando — orientou.
Ele destacou que é importante que o rebanho também seja vacinado contra outras doenças como: raiva, manqueira, botolismo e brucelose.

Em entrevista nesta quinta-feira ao Folha no Ar, o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, disse que a maior determinação da prefeita para a sua pasta hoje é que os problemas com a falta de medicamentos sejam resolvidos. As críticas pela a falta de remédios na farmácia básica do município são hoje o calcanhar de Aquiles da gestão, alvo de constantes denúncias, inclusive por vereadores.

O secretário participou do programa para falar sobre a 14ª edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que este ano traz o tema “Proteger é cuidar”, que prossegue até 25. A abertura será no sábado, a partir das 9h, no Clube da Terceira Idade (Centro).  Este ano a prefeitura quer vacinar cerca de 82 mil pessoas contra a gripe, protegendo idosos de 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a dois anos incompletos, gestantes em qualquer fase da gestação e profissionais da saúde de instituições públicas e privadas, especialmente da Influenza, que é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório.

No programa, ele comentou também sobre o trabalho de combate à dengue. O município é o único do interior do estado que conta com uma Vigilância Sentinela da Dengue – vai reduzir os intervalos de identificação dos sorotipos para a monitoramento dos vírus circulantes na cidade. Dados do Centro de Controle e Zoonozes (CCZ) demonstram que o número de casos de dengue gira em torno de 10 vezes menos do que em 2011, considerando o período do dia 1º ao dia 27 de abril, quando foram registrados 47 casos. No mesmo período do ano passado foram registrados 500 casos. Também é positivo o resultado do último LIRAa, realizado em março passado, com uma redução do índice de infestação do mosquito transmissor da dengue de 1.6%, em 2011, para 1.3% agora, em 2012.