Nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos vem esclarecer que o pedido e a decisão de afastamento dos secretários foram feitos antes da decisão da 11ª Câmara Cível, que suspendeu a primeira decisão da 1ª Vara Cível, não tendo havido qualquer desobediência à ordem judicial de 2ª instância.

A medida se mostrou necessária uma vez que os referidos secretários, embora não fossem gestores da Saúde, eram os responsáveis pelos pagamentos de alguns serviços de saúde e não estavam pagando aos prestadores dos serviços de saúde, notadamente aos hospitais beneficiários da decisão judicial.

As ações do Ministério Público buscam defender os interesses da coletividade que depende do SUS, que são principalmente os mais pobres, sendo imperioso que o Município pague pelos serviços prestados, sob pena de paralisação.

Independentemente da informação prestada pelo Sindicato, os representantes dos Hospitais já haviam declarado no Ministério Público, que a falta de pagamento estaria pondo em risco o atendimento aos pacientes do SUS, o que legitimou a atuação da Promotoria.

Mas se algum fato novo fez os hospitais mudarem de ideia, a ponto de não haver mais problema para a manutenção dos serviços aos pacientes do SUS, nenhum problema há e o problema está solucionado, merecendo registro somente que a partir do momento que um Hospital admite um paciente, passa a ser responsável pela eficiência do seu tratamento, de acordo com as melhores técnicas.

Caso um paciente venha a sofrer alguma complicação em razão da negligência no atendimento, os gestores poderão ser responsabilizados, assim como ocorreu na Santa Casa de Misericórdia, não servindo na hipótese, qualquer desculpa de que deixou de prestar os serviços por falta de pagamento da Prefeitura.

O que se pretende com as ações é justamente evitar que o atendimento à população que depende do SUS seja deficiente, pondo em risco a vida dos mais pobres.

E isso depende de a Prefeitura manter a regularidade dos repasses. Se o Município e os hospitais encontraram uma solução para que não haja a paralisação dos serviços, as ações atingiram seu objetivo.

 

Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2015.

Leandro Manhães de Lima Barreto

Promotor de Justiça

 

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Fox Sports ultrapassa ESPN Brasil

PVC da Fox

Fechado o primeiro semestre, o Fox Sports se consolidou em segundo lugar na audiência dos canais esportivos de TV por assinatura, com 0,22 pontos. A ESPN Brasil, tradicional vice-líder, posição na qual ficou em 2014 (relembre aqui), caiu para o terceiro lugar, com 0,15 pontos.

A ESPN Brasil, cada vez mais “paulistinizada”, sem Paulo Vinícius Coelho e recheada de bate-bolas, caiu de 0,23 de média em 2014 para 0,15 em 2015. O líder disparado continua sendo o Sportv, com 0,55 pontos de audiência média. Esta liderança foi ampliada com a transmissão da Copa América com exclusividade, gerando altos índices de audiência, conforme foi noticiado aqui nesta semana.

Impulsionado pelo dominío das transmissões da Libertadores, o Fox Sports manteve o segundo lugar durante todo o semestre, com exceção de junho, quando foi superado pelo Sportv 2, canal que recebeu transmissões alternativas do Sportv devido à Copa América.

No horário nobre da TV por assinatura, de 18h00 às 01h00, o Fox Sports cresceu 16% em relação ao primeiro semestre de 2014. O Sportv cresceu 8%, enquanto a ESPN Brasil caiu 6%.

Fontes: Twitter de Neto Cordeiro e UOL Esporte

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“Roger Waters: The Wall” em Campos

Roger Waters The Wall o filme

Será exibido no dia 29 de setembro, nos melhores cinemas do circuito mundial, em apresentação única, o filme “Roger Waters: The Wall”. Em Campos o filme será exibido às 20h00 no Kinoplex Avenida, no dia 29/09. A transmissão será em HD, legendada e em sessão única

Os ingressos já estão sendo vendidos aqui, a R$ 40,00 a inteira e R$ 20,00 a meia. Escrito e dirigido por Roger Waters e Sean Evans, o filme mostra o show com o músico do lendário Pink Floyd, tocando e cantando os sucessos do álbum The Wall, de 1979, o mais conhecido da banda.

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Estão de olho no Pinto Rôla

Uma investigação da CPI da Petrobras pode aprofundar onde Pinto Rôla se meteu. Entenda o caso e quem é ele aqui, no Radar on-line, em nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim

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Sem surpresa

A Prefeitura de Campos divulgou ontem uma nota oficial, protestando contra o afastamento dos seus secretários Walter Jobe, de Fazenda, e Suledil Bernardinho, de Controle, cumprindo decisão do juiz Ralph Machado Manhães Jr, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Rio, através do promotor de justiça Leandro Manhães de Lima Barreto. O fato foi divulgado em primeira mão aqui, pelo jornalista Arnaldo Neto em seu blog.

A nota pode ser conferida aqui, no blog Na Curva do Rio, da jornalista Suzy Monteiro. Como é usual no grupo político dos Garotinhos, ao invés de se defender e explicar porque não cumpriu a decisão judicial, o teor da nota ataca o promotor e o juiz, acusando-os de se comportarem como partidos políticos. A tentativa é sempre desqualificar quem não reza na cartilha da Lapa.

Até aí nenhum surpresa. Todo membro do Poder Judiciário que desagrada o líder maior é atacado por ele. Ralph e Leandro, que cumpriram o papel que cabe à justiça, não foram os primeiros e nem serão os últimos. Surpresa mesmo é uma nota desrespeitosa como essa, típica dos textos do blog do ex-governador, ser assinada por uma instituição como a Prefeitura de Campos.

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Olho no pé

Foto: Maurício Gil - O Fluminense

Foto: Maurício Gil – O Fluminense

A partir da 00h00 da próxima segunda-feira, 06 de julho, os novos radares fixos instalados na BR-101 pela Autopista Fluminense estarão funcionando a pleno vapor, aplicando multas por excesso de velocidade. A concessionária espera reduzir o número de acidentes na rodovia com a medida.

Os registros de excesso de velocidade serão encaminhados diariamente pela Autopista para a Polícia Rodoviária Federal, que enviará as autuações via Correios para os proprietários dos veículos. O governo Dilma Rousseff, carente de recursos, agradece.

Os radares funcionaram durante todo o primeiro semestre de forma educativa. Segundo a Autopista, os cinco primeiros meses de 2015 apresentaram uma redução de 34% no número de mortes e de acidentes fatais na rodovia. Ela somente não informa se no período houve redução de fluxo de veículos com o aumento dos combustíveis e a grave crise econônica, dado importante para ser cruzado.

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Mais um campista que brilha

Achilles Linhares de Campos Frias, Procurador da Fazenda Nacional, campista radicado há 10 anos em Florianópolis, tomou posse ontem, em Brasília, como Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional para o biênio 2015-2017.

Achilles Presidente Sindicato Procuradores

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Juizite aguda

O juiz José Roberto Moraes Marques, titular da 4ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, baixou uma norma interna que causou revolta entre os advogados que labutam no local. O magistrado exigiu que as partes e os advogados deveriam ficar de pé quando ele entrasse no recinto.

Um cartaz, que pode ser visto abaixo, foi fixado na porta da sala de audiências do cartório que atende a vara. Após a repercussão negativa, o cartaz foi retirado ontem. A OAB do Distrito Federal entrou com um pedido de providências na Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF.

José Roberto Moraes Marques tomou posse como juiz titular da 4ª Vara Cível de Taguatinga em maio de 2012, em promoção pelo critério de antiguidade. O magistrado ingressou no Tribunal de Justiça do DF em maio de 2003.

Entre as suas decisões de maior notoriedade estão uma condenação ao Walmart de R$ 10 mil a título de danos morais por venda de biscoito vencido e a proibição do funcionamento de uma sex shop localizada dentro de um condomínio.

Juizite no DF

 Fontes: Época, Correio Braziliense, Portal em Pauta, NQ Advogados e TJ-DF

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Bombando

Argentina 0x0 Colombia - Copa America 2015 - Quartas de final - 5x4 nos penaltis

O jogo entre Argentina e Colômbia, pelas quartas de final da Copa América, com vitória dos argentinos nos pênaltis, na sexta-feira passada, foi a maior audiência da TV por assinatura em 2015 e também na história da TV paga.

Sem a concorrência da transmissão na TV aberta, o empate sem gols rendeu ao Sportv audiência de 4,22 pontos no Ibope, com 5,5 milhões de espectadores. A Copa América vem rendendo grande audiência para o canal, com crescimento de 59% no período.

O jogo de abertura, Chile x Equador, foi visto por 3,2 milhões de espectadores no Sportv. Colômbia x Venezuela, deu a maior audiência do ano no Sportv 2, com 2,5 milhões. Argentina x Uruguai, pela primeira fase, deu a liderança na TV paga ao Sportv.

A seleção brasileira não gera tanta audiência na TV por assinatura pelo fato de seus jogos sofrerem a concorrência direta da transmissão simultânea na TV aberta.

Fontes: Radar on-line, Máquina do Esporte e Portal Mídia Esporte

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Americano apela para o tapetão no sub-20

Sem conquistar a vaga no campo para as semifinais do 2º turno do Estadual sub-20, o Americano repetiu a estratégia de quem não tem competência dentro das quatro linhas e denunciou o São João da Barra, classificado na bola, pela escalação de um atleta irregular.

O Tribunal de Justiça Desportiva puniu o São João da Barra com a perda de 6 pontos, tirando o clube da semifinal e colocando o delator, Americano, no lugar. O detalhe é que o São João da Barra já tinha jogado a partida de ida, em casa, com derrota por 2×0 para o Olaria. Contra a decisão, cabe recurso.

Manobras como esta infelizmente têm se tornado comuns no futebol brasileiro, com o tapetão se sobrepondo ao campo, à bola. Em 2013 o Fluminense, rebaixado em campo, se salvou com a punição da Portuguesa. Deveria sempre prevalecer o resultado conquistado dentro do campo. Confira mais detalhes aqui, no Blog do Arnaldo Neto, com base em informações do jornalista Aldir Sales.

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