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Economia

Ajuste fiscal do Rio montado em Brasília

Equipes do ministério da Fazenda e do governo do Rio de Janeiro vão trabalhar em conjunto na montagem de um plano de ajuste fiscal para o Estado. Para isso, reuniões estão acontecendo em Brasília. A primeira foi nesta segunda-feira e a segunda será nesta terça, ambas contando com as presenças do ministro Henrique Meirelles e do governador Luiz Fernando Pezão.

O plano deverá ser apresentado nesta quarta ao presidente Michel Temer e, uma vez aprovado, seguirá para homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Apresentamos um cronograma bem definido, que visa à definição de um plano de recuperação fiscal que de fato equacione todo o déficit do Rio de Janeiro para o ano de 2017 e para os anos seguintes”, disse Meirelles.

O processo, acordado inclusive com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, cumprirá todas as etapas jurídicas e legislativas necessárias. “Esperamos que de fato possamos dar um passo importante no ajuste e na resolução desta situação dramática em que vive o Rio”, afirmou ele.

Pezão, por sua vez, afirmou que as conversas do Estado com a União têm caminhado bem. “Tenho certeza de que até à tarde desta terça-feira nós vamos chegar a um bom entendimento”, disse o governador. “Bom tanto para a União quanto para o Estado e para toda a população do Estado do Rio”.

O governador explica que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deixou de votar algumas dessas matérias porque estava esperando quais contrapartidas seriam aprovadas na Câmara Federal. “Foi por isso que muitas dessas medidas que ajustavam aqui a economia do Estado foram postergadas”, disse Pezão, ressaltando que o trabalho conjunto entre União e Estado vai fortalecer a aprovação do projeto na Alerj.

Segundo Meirelles, o ajuste terá por base tanto o plano elaborado e apresentado pelo governo fluminense à Alerj como também as contrapartidas que constavam do projeto de recuperação fiscal dos estados que havia sido apresentado ao Congresso. “O acordo será exclusivo para o Rio”, segundo o ministro.

(A.N.)

09/01/2017 21:23
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